MP recomenda que supermercados não alterem preços e limitem a venda de itens básicos

Fernando Garcel

O possível desabastecimento de supermercados, assim como a alta nos preços, reflexos da paralisação nacional dos caminhoneiros, preocupa consumidores em todo o Estado. Nesta terça-feira (29), o Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, em parceria com o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), recomendou que os supermercados não alterem os preços de produtos essenciais como o feijão, arroz, óleo de soja, macarrão, açúcar, café, farinha de trigo e mandioca, fubá, ovos, molho de tomate, biscoitos e leite.

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Na recomendação, o MP e o Procon também estipula que as redes de supermercados também limitem a quantidade e qualidade dos produtos comercializados desde que exista divulgação e conforme o estoque disponível em cada estabelecimento.

Segundo os órgãos, a limitação é importante para possibilitar o “equilíbrio e a harmonia social, de modo a garantir o atendimento ao maior número de consumidores, até que o abastecimento dos produtos e prestação de serviços se normalize, bem como coibir a compra de provisionamento feita pelos consumidores”. Na última semana, alguns consumidores compraram grande quantidade de alimentos prevendo o desabastecimento do comércio.


Os dois órgãos pontuam ainda que “a cobrança de valores abusivos em relação a alguns produtos por parte do comércio varejista, conforme relatos realizados por consumidores e pela imprensa, pode caracterizar, também, crime contra as relações de consumo, passível sanção administrativa e pena.”

Desabastecimentos

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota em que alerta para a redução dos estoques devido aos protestos dos caminhoneiros. Segundo a entidade, os estoques de produtos não perecíveis, que tem duração média de 15 dias, já estão pela metade. A Abras acrescenta que, mesmo após o movimento de caminhoneiros vir a se encerrado, serão necessários de cinco a dez dias para que o abastecimento dos supermercados voltem a se normalizar.

A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) foi procurada e não apresentou dados sobre o abastecimento dos comércios paranaenses até o fechamento da reportagem.

Cleverson Adriano da Silva, gerente do Supermercado Martins Passos, em Jaguariaíva, município dos Campos Gerais, afirma que o estoque de itens de primeira necessidade, como arroz e feijão, está normal. Já as frutas, verduras, legumes e carnes estão em falta desde a semana passada. O gás de cozinha também acabou. “O movimento melhorou. Deu bastante movimento nos últimos dias. Acho que o povo está com medo de ficar sem comida”, comenta.

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