MPF quer R$ 200 mil para indenizar população indígena após publicações racistas

A Justiça Federal determinou uma audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Organização Nacio..

Fernando Garcel - 04 de maio de 2018, 18:25

Foto: Arquivo &#124 Rodolfo Buhrer / Paraná Portal
Foto: Arquivo &#124 Rodolfo Buhrer / Paraná Portal

A Justiça Federal determinou uma audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (ONGDIP) após publicações da entidade em um portal de notícias de Guaíra, no Oeste do Paraná, em 2014. O processo teve início após denúncia contra publicações de ofensas à população indígena da região.

Segundo o MPF, as publicações da ONGDIP no site de notícias da região possuía conteúdo discriminatório e apontavam descontentamento com as medidas assistenciais implementadas pela Prefeitura de Guaíra em favor dos indígenas, além de desqualificar a identidade étnica, imputar fatos criminosos e colocar os índios como obstáculos para o desenvolvimento da região.

Na ação, o MPF solicita, entre outras ações, o pagamento de R$ 200 mil pelo dano moral coletivo que deve ser recolhido ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados e depois destinado à execução de políticas públicas em favor das aldeias indígenas situadas na região.

"A ação civil pública foi proposta pelo MPF com base em inquérito civil instaurado em 29 de abril de 2015, para apurar a ocorrência de violação aos direitos indígenas e prática discriminatória veiculada no Portal Guaíra com publicação de texto assinado pela ONGDIP. O procedimento teve início com encaminhamento de notícia pelas lideranças das comunidades indígenas de Guaíra solicitando ao órgão de persecução a investigação e providências quanto aos conteúdos publicados ", diz o MPF.

Em trechos mencionados na ação civil pública, os textos publicados no Portal Guaíra e assinados pela ONGDIP citam que os indígenas são "agressores", "invasores", "mal-intecionados", e "violentos". O MPF destaca que as publicações ultrapassaram o regular exercício da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento e "estimulam o ódio e a violência contra uma minoria étnica, agravando a histórica discriminação sofrida pelos indígenas guarani na região". Todas as notas e publicações em redes sociais foram apagadas.

No processo, a ONGDIP negou ser autora das mensagens e das notas enviadas para publicação no Portal Guaíra. Por outro lado, a entidade afirmou que não considera abusivos, racistas ou discriminatórios os comentários feitos nas publicações e que as invasões em propriedades privadas seriam um desrespeito à Constituição Federal. A associação ressaltou, ainda, que exerceria sua garantia constitucional de liberdade de expressão.

Ainda segundo o MPF, as redes sociais da ONGDIP compartilharam o mesmo conteúdo publicado no portal de notícias e a entidade recebeu uma recomendação afim de evitar a judicialização do processo, mas permaneceu omissa e não adotou as medidas propostas pelo MPF.

Guaíra

A região em questão é alvo de estudos técnicos para finalização de procedimento de demarcação de terras indígenas e, tal procedimento tem sido alvo de diversos ataques. Uma decisão judicial do ano passado determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) termine até 31 de dezembro de 2018 a conclusão dos estudos.

O procedimento que envolve os estudos para identificação ou não de terra indígena em Guaíra e Terra Roxa está na etapa de finalização das visitas de campo para a publicação do relatório preliminar com a indicação da área a ser demarcada ou não e, se for o caso, a identificação das propriedades atingidas.