MPPR denuncia mulher por transfobia em shopping de Curitiba

Jorge de Sousa

MPPR denuncia mulher por transfobia em shopping de Curitiba

O MPPR (Ministério Público do Paraná) denunciou uma mulher por transfobia contra um homem transexual em um shopping de Curitiba.

A denúncia aponta que a mulher utilizou termos transfóbicos para se dirigir ao homem, atitude tipificada como crime no terceiro parágrafo do artigo 140 do Código Penal.

A pena prevista para crimes dessa natureza é de um a três anos de detenção em regime fechado, além do pagamento de multa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que a homofobia e a transfobia são tipificados como crime em junho de 2019, equiparando ambos os casos aos delitos de racismo.

Desde essa tipificação, o MPPR tinha feito apenas outra denúncia por transfobia no estado. Em novembro de 2019, a 24ª Promotoria de Justiça de Londrina denunciou um homem por realizar comentários transfóbicos em uma rede social contra um homem transexual.

A postagem na rede social apontava uma campanha publicitária do Dia dos Pais, no qual a figura paterna era um homem transexual.

LEIA MAIS: Família de Foz celebra um ano do transplante de fígado de Mathias: “a gente vê a diferença”

Previous ArticleNext Article
[post_explorer post_id="742127" target="#post-wrapper" type="infinite" loader="standard" scroll_distance="0" taxonomy="category" transition="fade:350" scroll="false:0:0"]