Mutirão carcerário deve analisar 1.400 processos

O primeiro mutirão carcerário de 2019 pode abrir entre 400 e 500 vagas no sistema prisional do Paraná. A partir d..

Lenise Aubrift Klenk - BandNews FM Curitiba - 20 de fevereiro de 2019, 11:07

Foto: Thiago Gomes / ASCOM / SUSIPE
Foto: Thiago Gomes / ASCOM / SUSIPE

O primeiro mutirão carcerário de 2019 pode abrir entre 400 e 500 vagas no sistema prisional do Paraná. A partir desta quarta-feira (20), cerca de 1.400 processos devem começar a ser analisados. Ao revisar os processos de condenados que já podem sair da prisão, o mutirão deve colaborar para desafogar delegacias e penitenciárias, assim como para impedir que presos sejam prejudicados por excessos nos prazos processuais.

O Paraná tem aproximadamente 34 mil presos. Os mutirões carcerários são regulamentados pelas Resoluções número 96 de 2009 e 214 de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há ainda uma resolução do Tribunal  de Justiça e uma Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a de número 56, que regulamentam a prática. As ações são coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e contam com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública. O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal – acompanha os trabalhos dos mutirões.

Além da superlotação, as carceragens enfrentam também surtos de doenças. É o caso do Centro de Triagem de Curitiba (CT1), que tem espaço para 85 detentos e abrigava nesta terça-feira (19) 218 detentos. O local tem presos com sarna. Segundo a direção da instituição, a Secretaria da Saúde da capital está monitorando e atendendo os infectados, mas a superlotação impede a erradicação da doença na carceragem. A sarna também foi responsável pela interdição da Delegacia de São José dos Pinhais.

No começo de fevereiro, a Vigilância Sanitária determinou a retirada de todos os presos da carceragem. O local estava com 53 detentos homens e duas mulheres, mas tinha capacidade para apenas oito pessoas. Todos foram transferidos para a Casa de Custódia de Piraquara (CCP) para que o prédio seja desinfetado. O Conselho da Comunidade da região metropolitana alerta para o risco de contaminação de outros presos. Mas a direção da Casa de Custódia garante que eles estão em uma ala isolada e recebem tratamento médico.