TJ autoriza realização de mutirão carcerário para desafogar penitenciárias

Francielly Azevedo

Detentos


Acontece a partir desta quarta-feira (17) até o próximo dia 26 de julho mais um mutirão carcerário no Paraná. A revisão da situação jurídica dos presos foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O objetivo é a abertura de vagas para desafogar penitenciárias do estado.

Atualmente, o Paraná conta com cerca de 34 mil detentos, de acordo com o Conselho da Comunidade de Curitiba – Órgão da Execução Penal (CCC). O levantamento aponta que as 10 penitenciárias localizadas na Região Metropolitana de Curitiba têm 8,1 mil vagas, mas até o fim de junho abrigavam 9,6 mil presos.

“As penitenciárias estão superlotadas e não têm capacidade para receber mais presos há muito tempo. Não se constrói uma nova unidade no Paraná há mais de 10 anos. Em muitas penitenciárias, celas construídas para abrigar 4 presos foram adaptadas para receber 6 detentos e hoje já comportam 7, sendo que um dorme em um colchão no chão. O mutirão acaba sendo o único paliativo para diminuir a tensão nos presídios”, afirma Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho.

Os mutirões carcerários são coordenados pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e contam com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

OBRAS

O governador Ratinho Junior prometeu ampliar o número de vagas no sistema prisional em até 6,3 mil nos próximos anos. Ainda em 2019, o governo promete inaugurar as obras da Cadeia de Campo Mourão (382 vagas), Centro de Integração Social Piraquara (216 vagas) e a ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (501 vagas). Também estão previstas 501 novas vagas na ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I, para 2020. No total, são nove obras em todas as regiões.

OBRAS EM CONSTRUÇÃO
Cadeia de Campo Mourão – 382 novas vagas – obra em execução com previsão de conclusão ainda para este ano;
Centro de Integração Social Piraquara – 216 novas vagas – em fase de conclusão ainda para este ano;
Ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II – 501 novas vagas – obra em execução com previsão de entrega ainda para este ano;
Ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I – 501 novas vagas – obra em execução com previsão de entrega no próximo ano.

NOVE OBRAS PARA INICIAR
Centro de Integração Social de Campo Mourão – 216 novas vagas;
Cadeia de Jovens Adultos de Piraquara – 382 novas vagas;
Cadeia de Londrina – 752 novas vagas;
Cadeia de Guaíra – 752 novas vagas;
Cadeia de Foz do Iguaçu – 752 novas vagas;
Cadeia de Ponta Grossa – 752 novas vagas;
Ampliação da Casa de Custódia de Piraquara – 334 novas vagas;
Ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara I – 501 novas vagas;
Ampliação da Penitenciária Industrial de Cascavel – 334 novas vagas.

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.