Mutirão oferece exames de DNA gratuitos em Curitiba
Só em 2023, quase 3.500 crianças nascidas no Paraná foram registradas sem o nome do pai na certidão, cerca de 5% dos nascidos vivos no estado.
Um mutirão vai oferecer exames de DNA gratuitos para quem deseja fazer o reconhecimento de paternidade, de forma voluntária, em Curitiba. O “Concilia Paraná” vai ser realizado no dia 5 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), das 09h às 16h, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PR).
“Esses mutirões são um marco importante no começo do nosso projeto (Re)conhecendo Direitos, que tenta colaborar para diminuir os números de crianças que são registradas sem o nome do pai e mostrar a importância da paternidade para esses homens”, explica o Defensor Público-Geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino.
O mutirão Concilia Paraná é uma ação da DPE-PR que oferece assistência jurídica gratuita na área da Família. Entre as questões que podem ser resolvidas são divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável, partilha de bens e reconhecimento de paternidade e de maternidade, entre outros temas. É preciso que haja comum acordo entre as partes.
MUTIRÃO CONCILIA PARANÁ
Para participar, é preciso ir até o local e levar documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência de todas as partes envolvidas.
“É uma oportunidade de resolver tudo de maneira mais ágil. Nós também estamos focando no exercício da paternidade, que não acaba com a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Ser pai envolve entender os impactos do pai na vida dessas crianças e adolescentes, as responsabilidades e comprometimento necessários”, destaca o coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR, defensor público Matheus Munhoz.
TESTE GRATUITO DE DNA
A DPE-PR disponibiliza um formulário, no site da instituição, para cadastro dos pais que quiserem fazer o reconhecimento voluntário de paternidade e o agendamento do exame. O cadastro ficará permanentemente disponível para que, em qualquer tempo, o pai possa preencher o formulário e começar o processo de reconhecimento.
São solicitados dados da criança, do pai e da mãe. O serviço pode ser acessado por meio da Plataforma Luna. Também é possível solicitar o serviço de forma presencial: basta comunicar a alguém da equipe o desejo de realizar o teste; um servidor ou servidora da Defensoria então irá preencher o formulário para o interessado.
Os exames serão realizados pela Maxi Clinic, laboratório contratado pela Defensoria por meio de licitação. Todo o caminho para a realização do exame será informado por servidores(as) da instituição nos mutirões e nos atendimentos seguintes. Também será possível fazer o acompanhamento do caso na plataforma Luna, como em todo caso atendido pela Defensoria.
OUTRAS MOBILIZAÇÕES
Haverá mais um mutirão nos dias 27 e 28 de julho, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Na ação, serão oferecidos serviços de renegociação de dívida com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) e com a Companhia Paranaense de Energia (COPEL).
Um terceiro evento está previsto para agosto, em Cambé, no norte do estado, mas a data ainda não foi agendada.
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Só em 2023, entre o começo do ano e a última sexta-feira (23), 3.488 crianças nascidas no Paraná foram registradas sem o nome do pai na certidão, uma média de praticamente 5% dos nascidos vivos no estado. O dado é do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil).
SERVIÇO
Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP)
Endereço: Praça Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico, Curitiba
Data: 05 de junho de 2023
Horário: 9h às 16h
