Projetos obrigam ajustes em portais da transparência de Maringá

Mariana Ohde

A ideia é facilitar a participação política e colaboração da população na fiscalização dos recursos públicos.

Por Eduardo Xavier, Metro Maringá

Dois projetos de lei aprovados pela Câmara de Maringá mexem em sistemas do portais da transparência da prefeitura e do próprio legislativo para maior participação política e colaboração da população na fiscalização dos recursos públicos.

Ontem (3), os vereadores aprovaram em primeira discussão proposta que obriga a administração municipal a publicar no Portal da Transparência lista de servidores interessados em realocação com a manutenção das atribuições previstas no perfil profissiográfico do cargo e função que o trabalhador ocupa.

O outro projeto, que já foi aprovado em terceiro turno e está à espera de sanção do prefeito Ulisses Maia (PDT), é para a administração municipal e a Câmara de Maringá detalhar mais as informações nos portais da transparência para melhor compreensão.


Segundo o vereador Homero Marchese (Pros), autor dos dois projetos, a publicação da lista de servidores vai dar maior transparência às solicitações de remoções. “Hoje, o servidores conseguem acompanhar o andamento do pedido, mas a partir da publicação todos poderão fazer isto, fato que vai dar mais segurança a ele e impede injustiças ou discriminação”, diz.

Marchese afirma que o projeto de lei recebeu apoio da Secretaria de Recursos Humanos e a lista poderá funcionar para avaliar a quantidade de solicitações de realocações e se existe algum tipo de problema em cada unidade da administração.

De acordo com o parlamentar, o projeto já aprovado em terceira discussão para divulgação de informações em forma de dados abertos nos portais da transparência do executivo e legislativo é para realização de downloads e utilização livre dos dados governamentais.

“Isto permite maior fiscalização da sociedade com a disposição de um volume maior de informações”, comentou.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal
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