MP pede suspensão do processo licitatório para construção de nova rodovia no Litoral

A discussão sobre a Faixa de Infraestrutura, que prevê a construção de uma nova rodovia em Pontal do Paraná, no Litoral,..

William Bittar - CBN Curitiba - 28 de fevereiro de 2020, 09:42

Divulgação/SEIL
Divulgação/SEIL

A discussão sobre a Faixa de Infraestrutura, que prevê a construção de uma nova rodovia em Pontal do Paraná, no Litoral, ganhou mais um capítulo. O MP-PR (Ministério Público do Paraná) apresentou as alegações finais à Justiça Federal e reforçou o pedido para suspender a licitação para a construção de uma nova estrada, paralela à PR-412.

MP-PR ENTENDE QUE NOVA RODOVIA SERVE PARA ATENDER INTERESSE PRIVADO

De acordo com o documento, publicado no dia 22 de fevereiro, os procuradores também pedem a suspensão do processo de licenciamento ambiental. Além disso, sugere que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) também sejam consultados sobre a construção da rodovia no Litoral.

O MP-PR também argumentou que “o estudo de impacto ambiental foi feito com dinheiro público”, mas que a obra serviria para atender o interesse privado, com a instalação de um Porto em Pontal do Paraná. O custo estimado para a construção na nova rodovia em Pontal do Paraná seria de R$ 270 milhões.

Um grupo de trabalho chegou a ser formado por técnicos, ambientalistas, representantes do Ministério Público e do Governo do Paraná para discutir alternativas à proposta da Faixa de Infraestrutura. Mas, segundo o MP-PR, contrariando os promotores e ambientalistas, o Governo do Paraná decidiu manter o projeto inicial.

O processo está na fase das alegações finais e o Governo do Paraná, o DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) e o MPF (Ministério Público Federal) têm até abril para se manifestar. Após essa etapa, a Justiça deve decidir se acata ou não o pedido de suspensão da licitação por parte do Ministério Público do Paraná.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná informou que, após a conclusão do grupo de trabalho, está finalizando o projeto. Porém, não se manifestou sobre o pedido do Ministério Público do Paraná.