Recurso pode suspender aumento da passagem de ônibus

Francielly Azevedo - CBN Curitiba

Cartão Transporte

O deputado estadual Goura e a vereadora Professora Josete entraram com um recurso contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira, que suspendeu a liminar que adiava o reajuste da passagem de ônibus em Curitiba. Após a decisão, o novo valor de R$ 4,50 passou a vigorar no dia 2 de março.

Os parlamentares pedem a suspensão do reajuste por tempo indeterminado até que seja julgada uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Paraná, para anular o contrato vigente do transporte público em Curitiba, em função de indícios de corrupção investigados na Operação Riquixá, como explica Goura.

“Esse pedido do Ministério se sustenta pelo relatório da CPI da Câmara Municipal em 2013, do Tribunal de Contas igualmente e reforça a suspeita que há indícios de diversas irregularidades, formação de cartel e coisas que devem ser analisadas pela Justiça antes da Prefeitura, apressadamente, sair concedendo um reajuste que favorece os empresários e não os usuários do ônibus em Curitiba”, avaliou.

Os dois também recorreram de uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que aceitou parcialmente o pedido de liminar e suspendeu o reajuste por entender que os passageiros não teriam tempo hábil para se habituar com a mudança. O juiz determinou a suspensão do reajuste de R$ 4,50, que entraria em vigor no dia 28, até o dia 25 de março. Essa foi a decisão cassada pelo presidente do TJ-PR.

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A decisão do TJ-PR atendeu a um recurso do município, que argumentou que é fato notório que os reajustes ocorrem habitualmente no mês de fevereiro. Conforme o TJ-PR, o adiamento configurava violação à ordem pública.

Para o deputado Goura, os aumentos fazem com que exista uma evasão dos usuários do transporte coletivo.

“Faz com que Curitiba tenha uma das tarifas mais caras dentre as capitais brasileiras. Reforça o déficit da quantidade de usuários do sistema, cada ano a gente está perdendo usuários do transporte coletivo em Curitiba”, completou.

Outro lado

O novo valor, de R$ 4,50, que vigora desde o último dia 2, vale para os ônibus de Curitiba e para as linhas integradas da Região Metropolitana de Curitiba.

Segundo a Prefeitura, o reajuste foi aplicado depois de dois anos sem alteração na tarifa e ficou abaixo da inflação no período (5,8% contra 6,7% do IPCA).

A administração municipal argumenta que a atualização do valor em Curitiba ficou, ainda, abaixo da média dos reajustes feitos nas cidades brasileiras, de 8,7%, apenas este ano. Os dados são da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

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