Com denúncias de maus-tratos e insalubridade, OAB visita penitenciária de Cascavel

Andreza Rossini


A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o presidente da Ordem na regional de Cascavel, Charles Duvoisin devem visitar, na tarde desta segunda-feira (20), a Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do estado.

O objetivo é avaliar as condições dos presos após a rebelião que, segundo o Departamento Penitenciário (Depen), destruiu 70% da cadeia. De acordo com Duvoisin, presos que deixaram o local com alvará de soltura após a rebelião denunciam uma série de irregularidades. “Eles estariam comendo com as próprias mãos, estão sem colchão e vestindo apenas cueca – sendo que quando entregaram a penitenciária eles estavam de roupas. Estão amontoados, um ao lado do outro, e precisam se revezar para dormir porque não tem espaço”, afirmou.

Segundo o presidente a situação é ainda mais grave levando em consideração a saúde da população carcerária. “Tem apenas uma mangueira para eles tomarem banho e um banheiro, para uso de 700 pessoas. Os presos estariam defecando no chão porque o banheiro está superlotado ou intransitável, além de urinas espalhadas. Isso gera um risco muito grande de epidemia, doenças podem ser contraídas, as pessoas estão muito próximas. É importante lembrar que isso não afeta só os presos, mas também os policiais e os agentes penitenciários que fazem a segurança do local”.

Caso as denúncias se confirmem, a entidade deve pedir a transferência dos presos. “Tirar pelo menos 70% da população carcerária dali já diminuiria os problemas, ou então será necessário interditar a penitenciária. Já comunicamos o Depen. Se as denuncias forem confirmadas na visita de hoje e a direção não tomar nenhuma atitude, a própria OAB vai comunicar oficialmente o Ministério Público.”

Durante entrevista coletiva na última semana, o diretor do Depen Luiz Alberto Cartaxo afirmou que os presos não estavam “confortáveis”. “Hoje é evidente que os presos não estão em uma situação de conforto. Estão em um pátio coberto e com condições sanitárias, mas na dificuldade da convivência permanente entre os cerca de 700 presos”, disse.

Por meio de nota, o Depen informou que as obras necessárias são realizadas no local. Veja na íntegra:

O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) informa que logo após o fim do motim na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), as obras de reparo foram iniciadas para que a unidade volte ao seu funcionamento normal. O Governo do Estado já disponibilizou R$ 2 milhões para custear os reparos na penitenciária que foi danificada pelos próprios presos. O Depen tem realizado os reparos necessários com a maior brevidade possível para que os detentos possam retornar às celas.  

Sem comunicação

A visita estava programada para a última sexta-feira (17) mas, segundo os advogados, precisou ser adiada por falta de segurança. “Nós dissemos que não precisávamos chegar ao lado dos presos, apenas ficar distante para ver a situação e não foi liberado pela diretoria”, alegou.

Os detentos estão sem receber visitas de familiares ou advogados. A decisão foi tomada pelo Depen devido a falta de segurança no presídio durante as obras de reconstrução.

Reestruturação

De acordo com a Sesp foram liberadas verbas emergenciais de R$ 2 milhões para as obras de reconstrução da PEC. Segundo Cartaxo, os próprios presos trabalham nas obras e os túneis estão sendo bloqueados. “O que está sendo reestruturado agora são as paredes dos cubículos do bloco 1, que é o que os detentos quebraram na rebelião. Tão logo o cimento cure, nós poderemos reencaminhar os presos para as respectivas celas”, apontou.

“Hoje é evidente que os presos não estão em uma situação de conforto. Estão em um pátio coberto e com condições sanitárias, mas na dificuldade da convivência permanente entre os cerca de 700 presos”.

Rebelião

A Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) passou por uma rebelião que durou 48 horas e destruiu 70% da estrutura do presídio. O motim foi organizado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que mantiveram detentos de outra facção e dois agentes penitenciários como reféns. Segundo Cartaxo, o objetivo do PCC era eliminar quatro presos.

Um dos funcionários da penitenciária foi resgatado ainda no primeiro dia. Um preso foi decapitado. Ele seria líder da facção “Máfia Paranaense” e já estava jurado de morte pelo PCC.

Segundo a Sesp, a rebelião foi motivada por uma briga entre facções e os presos não fizeram exigências. De acordo com a secretaria, o presídio de Cascavel abrigava 980 detentos. A capacidade da penitenciária é para 1.160 presos.

 

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