Servidor da prefeitura de Curitiba é preso em operação contra fraude de impostos

Andreza Rossini


Atualizado às 11h30

Dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (20), no âmbito da operação Taxa Extra, que investiga uma quadrilha suspeita de fraudar tributos municipais como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis) e ISS (Imposto Sobre Serviços), em Curitiba.

Entre os alvos estão servidores da prefeitura — um deles com mais de 20 anos de serviço público. Um dos mandados de busca acontece na sede do Poder Executivo, nas mesas de trabalho dos funcionários suspeitos de envolvimento com a fraude. Também é cumprido mandado em uma das sedes da Rua da Cidadania – que são sedes das administrações regionais. Nos espaços públicos, o cumprimento dos mandados estão sendo acompanhados por servidores da Prefeitura de Curitiba.

Além dos mandados, a Justiça autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário de cinco pessoas da quadrilha, entre elas alguns servidores da prefeitura.

De acordo com o delegado Gustavo Mendes de Brito o pagamento de propina ocorria de diversas formas. “Muitas vezes em dinheiro em espécie, outras vezes foi pago em cheque, depósitos ou transferências bancárias para os funcionários públicos”.

O delegado também explicou que os servidores tinham duas formas de fraudar o sistema. “A primeira forma que nós vimos na investigação seria a inserção de dados falsos dos imóveis no cadastro da prefeitura, de modo a recolher valor menor de IPTU, ITBI e ISS”, nessas situações o servidor recebia propina do contribuinte.

“A segunda forma seria o próprio funcionário público ao ser procurado por um contribuinte na prefeitura, colocar dificuldades na regularização da documentação de determinado imóvel, e cobrar entre R$ 14 e R$ 20 mil, para ele fazer todo o trâmite de regularização do imóvel”, explicou Brito.

De acordo com o delegado Renato Bastos Figueiroa os valores que foram desviados precisam ser apurados pela prefeitura. “Em determinados casos eles deixaram rastros. Temos provas como depósitos em contas de servidores públicos. Em outros casos os rastros estão quase imperceptíveis, por isso agora é importante uma análise interna da prefeitura de todos os processos que passaram nas mãos desses servidores que estão sendo investigados”.

Uma funcionária que coopera com as investigações afirmou que os desvios acontecem há pelo menos dez anos. A polícia afirmou que precisa apurar o período da irregularidade.

Os alvos vão responder por associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e advocacia administrativa. Os contribuintes que se beneficiaram desse esquema também podem ser responsabilizados. A polícia afirmou que vai investigar caso a caso.

A ação é acontece devido a uma denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral do Município de Curitiba ao Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos), da Polícia Civil.

Os mandados são cumpridos em Curitiba e Região Metropolitana com apoio do Centro de Operações Especiais (Cope) e do Nuciber (Núcleo de Combate aos Ciber Crimes). A suspeita é que a quadrilha atua há pelo menos dez anos. As investigações duraram cerca de cinco meses.

Em vídeo divulgado no Facebook, o prefeito Rafael Greca (PMN) afirmou que recebeu denúncias por meio da central 156 e pediu a investigação do caso pela Polícia Civil. A Procuradoria Geral do Município afirmou que vai abrir um processo administrativo para remover os servidores envolvidos no esquema.

“A Prefeitura fará um pente-fino em todos os procedimentos dos últimos dez anos de que participaram os funcionários envolvidos.  Além disso, o município vai cobrar os impostos não pagos ou pagos em valores inferiores devido às fraudes”, diz a nota.

 

 

 

 

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