O Governo do Paraná sancionou decreto que prevê isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação do medicamento Zolgensma, considerado o mais caro do mundo.
O medicamento é utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, sendo que a terapia para os pacientes pode durar até cinco anos.
Com a redução do ICMS que corresponde a 17% do preço total do medicamento, o remédio terá queda no preço de R$ 12 milhões para R$ 2 milhões.
A decisão do Governo do Paraná segue redução feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no mês de agosto em também zerar o ICMS desse medicamento.
A Atrofia Muscular Espinhal tem cinco tipos que variam do 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década da vida), sendo que o tipo 1 ocorre com mais frequência e necessita do tratamento com o Zolgensma até os 2 anos de idade.
A aplicação do medicamento minimiza os efeitos da doença, em especial da ventilação permanente para o auxílio da respiração e no desenvolvimento das funções motoras.
“É a forma que encontramos para ajudar neste tratamento que tem custo tão elevado, mas que é também capaz de salvar a vida de crianças diagnosticadas com essa doença tão rara e grave”, explicou o governador do Paraná, Ratinho Junior.
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