Paraná destinou apenas uma área à reforma agrária em um ano

Redação


O governo do Paraná anunciou na última sexta-feira (29) que avalia medidas para acelerar a reforma agrária no estado. Desde 2015, apenas um novo assentamento rural foi criado no Paraná.

Concebido para abrigar 100 famílias, o PA (Projeto de Assentamento) Leonir Orbach, em Quedas do Iguaçu, no Oeste, foi formalizado em 20 de abril, duas semanas após a Polícia Militar (PM) matar dois integrantes do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em um suposto conflito. Orbach, que batiza o 328° assentamento do Paraná, foi um dos mortos na ocorrência, ao lado de Vilmar Bordin.

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Após o incidente, o governo se comprometeu a assentar, até 2018, 10 mil famílias. Nas contas do MST, há mais de 7 mil famílias de Sem Terra espalhadas em 71 acampamentos.

Para cumprir a meta, o Incra apresentou ao governador Beto Richa (PSDB), em reunião na última sexta, a proposta de que o governo compre áreas rurais para fazer “colônias agrícolas”, o Incra transforme as áreas em assentamentos e reembolse os cofres estaduais. “Essa proposta já funcionou em outros estados. A ideia é aplicar aqui no Paraná”, explicou o presidente do Incra-PR Leonardo Góes Silva, que assumiu o cargo após os conflitos rurais em abril.

Com esse plano, segundo o órgão, o governo arcaria com 5% do valor dos terrenos. Uma das maiores responsáveis pela demora na criação de novas áreas, segundo o Incra, é a burocracia exigida na compra ou desapropriação de terras. O processo de compra da mais recente área, em Cascavel, por exemplo, começou em 1999. Antes de ser adquirido, o terreno — que deve abrigar 71 famílias — passou por georreferenciamento, negociação de preços, e problemas de documentação, entre outros entraves. “Entendemos a complexidade da situação no Estado e queremos encontrar uma solução para, de forma pacífica, levar terra para quem não tem. E preciso avançar nas questões agrárias”, diz Silva.

O assessor especial para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli, defende a alternativa de o governo comprar as áreas antecipadamente. A proposta ainda está sendo estudada e não há prazos para implantação, mas as autoridades prometem pressa. “É importante agilizar a aquisição de novas áreas para conseguirmos regularizar essas situações, pacificamente. O Paraná mantém diálogo aberto com os assentamentos”, afirmou.

A pedido do governo, segundo Serighelli, o entorno de Quedas do Iguaçu e a faixa de fronteira, de forma geral, receberão prioridade na regularização. “Nossa prioridade hoje é essa região”, diz Serighelli.

Atualmente, de acordo com o Incra, 120 mil hectares estão em processo de compra ou desapropriação. O órgão calcula que a área seria suficiente para abrigar as famílias que hoje vivem acampadas.

Metro Jornal Curitiba

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