Coronavírus: Paraná torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos

Redação

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A lei 20.189/20, que determina obrigatoriedade no uso de máscaras em locais públicos do Paraná, foi sancionada pelo governador Ratinho Junior nesta terça-feira (28). O objetivo se torna evitar a proliferação do coronavírus durante a pandemia.

A lei sancionada também determina que os estabelecimentos dever fornecer máscaras para seus funcionários, de forma gratuita, além de locais para higienização das mãos ou pontos de álcool gel a 70%. O álcool gel deve estar disponível também para os clientes e o público em geral.

Também é de responsabilidade dos estabelecimentos exigir que as pessoas utilizem máscara durante o horário de funcionamento, independentemente de estarem ou não em contato direto com o público.

Quem descumprir a lei está sujeito à multa. Para pessoas físicas, o valor da infração pode chegar a R$ 533. Já pessoas jurídicas podem ser multadas em até R$ 10.660.

Os valores variam conforme a UPF/PR (Unidades Padrão Fiscal do Paraná), que equivale hoje a R$ 106,60. Além disso, o governo do Paraná afirma que os valores poderão ser dobrados em caso de reincidência e que a regulamentação da forma de fiscalização será publicada nos próximos dias.

Conforme o último boletim da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), são 77 mortes e 1.271 casos de Covid-19 no Paraná.

LEI NO PARANÁ TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS

O texto proposto pelos deputados estaduais determina que a população use máscaras de tecido em espaços públicos ou uso coletivo, como parques, praças ou transporte público, por exemplo.

A sanção da lei é uma das medidas adotadas pelo governo estadual, que já tem até mesmo um plano de lockdown caso o coronavírus avance no Paraná.

De acordo com o governador, o isolamento social é a melhor forma de prevenção, mas quem precisar sair de casa, a partir de agora, deverá usar máscara para ajudar a evitar a contaminação. “Nosso grande desafio é reduzir a proliferação do vírus”, avalia Ratinho Junior.

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