Paraná perde área do Pico do Marumbi, decretada como parque estadual

Jordana Martinez


Por Pedro Ribeiro

O Parque Estadual do Pico do Marumbi, localizado no município de Morretes, na área mais preservada da mata atlântica brasileira e berço do montanhismo estadual e nacional, poderá se transformar, também, em palco de discussão judicial sobre sua paternidade. Criado em 22 de setembro de 1990 como Parque Estadual do Pico do Marumbi, pelo então governador Alvaro Dias, com área total de 2.342,4148 ha, teve sua área ampliada em mais 6.403.0399 ha, em 2 de outubro de 2007, pelo governador Roberto Requião, totalizando uma área de 8.745,4547 hectares.

Toda esta área, decretada de domínio do Estado e administrada como parque estadual com a promoção da preservação do regime hídrico, da flora e da fauna, tem proprietário particular: Antonio Jorge Plysu Soares e Berenice Plysu Soares de Souza. A matrícula de propriedade da área tem o número 4714/2017, registrada no Cartório de Morretes em 23 de maio de 2017, conforme processo civil número 0001194-29.2015.8.16.118, conforme decisão da Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

http://paranaportal.uol.com.br/colunas-sintonia-fina/em-defesa-do-pico-do-marumbi/

A decisão, dos desembargadores Mario Nini Azzolini, Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra, juiz relator, Anderson Ricardo Fogaça e Dalla Veccia, refere-se à apelação de Ivonete Pazinatto Wistuba, do Cartório de Morretes, ao sustentar que não poderia fazer matrícula de imóvel em função da partilha apresentada ter como procedência o Cartório de Registro de Imóveis de Antonina. Os desembargadores consideraram improcedente a apelação e determinaram a efetivação da matrícula.

A partir dessa decisão, a reportagem do Paraná Portal procurou o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que tem a competência e a responsabilidade de administrar e zelar pelo parque, para verificar se poderá haver consequências em relação à preservação da flora, fauna e recursos hídricos. Segundo a assessoria de imprensa, os técnicos iriam se aprofundar sobre o assunto, porque ainda não havia sido divulgado no Diário Oficial da Justiça.

IAP Parque Estadual de Marumbi, casa em reforma, Estação Marumbi Campg Adelio Luiz Siqueira Vendedor Filha Raysa e Danieli Lemos Siqueira vendedora. Moretes. 23.02.12. Foto Chuniti Kawamura/AENoticias.
IAP Parque Estadual de Marumbi, casa em reforma, Estação Marumbi Campg Adelio Luiz Siqueira Vendedor Filha Raysa e Danieli Lemos Siqueira vendedora. Moretes. 23.02.12. Foto Chuniti Kawamura/AENoticias.

Indenização da área

O advogado Maurício Beleski, do Escritório Beleski e Carvalho, disse que se a área for de domínio público, deve ter passado por uma avaliação – valor venal – para fins de desapropriação onde, posteriormente, e após o acordo amigável ou através de ação judiciária, se faz o depósito judicial. É preciso saber se o Estado pagou a indenização ao cidadão ou empresa que se diz proprietária da área. Procuramos o Governo do Estado e até o fechamento desta matéria não tivemos informações sobre os pagamentos ou não das indenizações.

O montanhista e um dos mais destacados defensores do meio ambiente do Estado, Henrique Schmidlin, o Vitamina, que já subiu dezenas de vezes o Pico do Marumbi, achou estranho o aparecimento, agora, de um propritário do Parque do Pico do Marumbi, já que houve toda negociação de indenização de terras devolutas. Mas, caso seja real, acredita que se trata apenas da exigência, talvez, de pagamento de indenização, mas que não deverá aguentar a pressão do Estado e das entidades ligadas ao ecossistema. “O proprietário não deverá, ou não poderá, impedir a passagem de quem quer que vá ao Parque ou subir a montanha”, aposta.

Servidão de passagem

Justamente sobre ações como esta que possam a vir impedir a passagem de pessoas em áreas preservadas que Vitamina acaba de montar o projeto “Servidão de Passagem Histórica e ou Turística e ou Esportiva” de modo que não pode impedir o exercício da passagem ou locomoção sem, contudo, implicar na perda da propriedade. No município objeto da Servidão de Passagem Histórica e ou Turística, será constituída pelo respectivo município, um Conselho Gestor com o objetivo exclusivo de estabelecer as regras para usufruir a servidão e a normas do local-objeto para assegurar a in violabilidade da propriedade particular, sua segurança,a programação visual, o trânsito ou locomoção, garantia do manejo da animalia porventura existente,a proteção ambiental pelo mínimo impacto, as questões sanitárias do local,o destino do lixo e demais normas a serem observadas pelos seus usuários, observa Vitamina.

No caso do Parque do Pico do Marumbi, Vitamina explica que é ideal para a prática de esportes,principalmente montanhismo técnico e caminhadas. A beleza natural da região encanta quem passa pela unidade de conservação. Possui um Centro de Visitantes com Museu, camping e abriga a sede do COSMO (Corpo de Socorro em Montanha), além do Reservatório do Carvalho, ponto histórico paranaense, inaugurado em 1908, foi a primeira obra de captação de água responsável por abastecer a capital até a década de 1940.

O montanhista Nelson Penteado (Farofa) recebeu com surpresa a informação de que o Parque do Marumbi tem um dono e não seria o Estado. Ele participou das audiências públicas, em Morretes, para a criação do Parque e não acredita que essa ação judicial vá prejudicar todo o processo já que, na sua opinião, haverá recursos.

Farofa, que conhece o Marumbi na palma da mão, disse que sempre existiu proprietários de terras no entorno e acredita que o governo deverá solucionar o problema através de indenizações. Quanto à possível interferência do “proprietário” na área como, por exemplo, fechar a entrada para montanhistas, ele acha difícil acontecer.

Pico do Paraná, incêndio na maior montanha do sul do Brasil, localizado no município de Campina Grande do Sul
Pico do Paraná, incêndio na maior montanha do sul do Brasil, localizado no município de Campina Grande do Sul – PR. 12/09/2007, Na foto bombeiros observa os focos de incêndio.//Foto Denis Ferreira Netto.

Fauna e flora

No Parque do Marumbi é possível encontrar animais como quatis, iraras, furões, ouriços, cuicas, tatus, macacos, como o bugio e o macaco-prego; felinos, como onça-pintada, suçuarana, jaguatirica, gato-do-mato e gato-mourisco. Abriga, também, diversas espécies de aves como gaviões, jandaias, juntis, saíras, pica-paus, macucos, jacus e tucanos. A flora presente no parque abriga espécies como guaraperê ou guaperê, ipê-amarelo ou ipê-da-serra, o carvalho, a caroba, o cuvatã, o miguel-pintado e carne-de-vaca. Entre as orquídeas, destacam-se exemplares vermelhos de Sophronitis coccinea, entre outras.

Um monumento histórico do Paraná

Até o ano de 1941 o Pico do Marumbi era considerado o ponto culminante do Estado do Paraná e assim constava em todos os mapas da época. Sua altitude determinada de 1.800m, foi reduzida por Reinhard Maack para 1.547. Em 1992, Paulo Krelling fixou em 1.539m, obtida pela geodésia satelitar. Sua culminância e situação geográfica próxima às rotas colonias, sempre fascinou e despertou o interese na sua ascensão, que aconteceu em 21 de agosto de 1879, por Joaquim Olimpio de Miranda (1842-1912), mais conhecido por Carmeliano, acompanhado de Bento Manuel de Leão, Antonio Silva e Antonio Messia. Este feito inaugurou o montanhisjmo esportivo. Até sua morte, Joaquim conduziu todas as escaladas ao Marumbi.

Em agosto de 1880 é levado a efeito a segunda subida, que mereceu divulgação nos meios de comunicação e cujo texto reproduzido no Choreographia do Paraná, editado por Sebastião Paraná e escrito por um dos participantes da expedição, Antonio Ribeiro de Maceto, e que esclarece a razão toponímica: “Em honra ao nome do primeiro descobridor e por analogia ao monte que a mitologia da como morada dos deuses, demos a este morro o nome de Olimpo”.

Missa no Olimpo

A frequência cada vez maior para Pico do Marumbi, motivou em 1928 o historiador Romário Martins a criar o neologismo Marumbinismo, tornando-se na década de 1950, sinônimo de alpinismo. A primeira cruz erguida nessa culminância foi por iniciativa do morretense Roberto França em 1934, ocasião da primeira missa celebrada naquele local.

Na oportunidade da subida pioneira ainda não estava concluída a ferrovia que sucedeu em 05 de junho de 1885. Aos poucos foram surgindo as estações, de acordo com as necessidades operacionais. A estação do Marbumbi, originalmente chamada de Taquaral, foi construída em madeira no ano de 1913. Em 1935 foi elevada a categoria de estação de terceiro grau pela sua importância. Na oportunidade da gestão do Coronel Durival de Brito tentando embelezar a ferrovia, autorizou no ano de 1941, a construção do atual edifício e cuja locação foi motivada por uma baixo-assinado dos marumbinistas pedindo a mudança de lado, uma vez que a primitiva estava posicionada ao oposto da atual. Justificam o pedido: “a fim de que a respectiva plataforma não fique exposta às frequentes chuvas e ventos e também para que melhor se possa apreciar o panorama mais lindo desse trecho e o majestoso conjunto granítido do nosso Marumbi”.

Em 25 de julho de 1986 a Serra do Mar foi toda tombada na sua porção paranaense. No dia 24 de setembro de 1990, através do Decreto nº 7.300 foi criado o Parque Estadual Pico do Marumbi, e cuja inauguração aconteceu na Semana do Meio Ambiente, no dia 89 de junho de 1995. (Fonte: Governo do Estado)

As Montanhas do Marumbi

Sobre a história do conjunto Marumbi, que inspirou poetas, escritores, historiadores, pintores, escultores e fotógrafos, apaixonados pela grandiosidade e beleza de suas monumentais formas, podemos encontrar com detalhes no livro escrito pelo montanhista Nelson Penteado, o Farofa. As narrativas, com trechos originais e apaixonantes de suas principais personalidades, descrevem a emoção da abertura das principais vias de acesso aos seus picos, as conquistas de suas paredes rochosas, o pioneirismo, os esportes de montanha, a evolução do esporte, os clubes de montanhismo, o socorrismo organizado. Farofa descreve, no livro, as montanhas do Marumbi recobertas pela Floresta Atlântica e reconhecidas pela Unesco como Reserva da Biosfera e Sítio do Patrimônio Natural Mundial. A fauna, flora e a geologia têm capítulos especiais, enriquecidos por textos de especialistas consagrados destas áreas. O livro também aborda o Marumbi físico e o meio ambiente, as altitudes, os fenômenos naturais, a nomenclatura de seus picos, desfiladeiros, vales, abrigos naturais, rios e cachoeiras. As Montanhas do Marumbi visa esclarecer as clássicas perguntas que se fazem a respeito destas montanhas. É um completo guia para novatos, veteranos, turistas e pesquisadores sobre estas espetaculares montanhas, cenário de sonho e magia. É um estímulo à paixão pela natureza.

O Parque é formado pelas montanhas Boa Vista (1.491 metros), Gigante (1.487 metros), ponta do Tigre (1.400 metros), Esfinge (1.378 metros), Torre dos Sinos (1.280 metros), Abolhos (1.200 metros), Facãozinho (1.100 metros) e Olimpo (1.547 metros), ponto mais alto do conjunto e que até 1940 foi considerado o mais alto do Paraná. 

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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