Paraná prorroga por mais seis meses estado de calamidade pública

Redação

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O Governo do Paraná prorrogou por mais seis meses a vigência do estado de calamidade pública, prevista no Decreto Estadual 4.319. O regime se encerraria no dia 31 de dezembro e seguiu para aprovação na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (15).

O estado de calamidade pública permite a flexibilização de questões orçamentárias e administrativas durante eventos que causem grave desajuste financeiro às contas públicas, como a pandemia da Covid-19.

Dessa forma, é possível realizar mudanças dentro do orçamento aprovado pelos poderes legislativos para possibilitar investimentos dentro de áreas prioritárias, como a saúde.

Os casos da Covid-19 têm registrado alta no estado nas últimas semanas, sendo que somente nas últimas 24 horas foram confirmados novos 2.458 casos e 116 mortes pelo vírus.

A Assembleia Legislativa do Paraná ainda não divulgou quando a pauta será colocada para votação dos deputados estaduais, mas a tendência é que o tema seja aprovado até o início da próxima semana.

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