Paraná terá política de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos
Alep cria política de prevençao e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, geradores, baterias e transformadores.
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 6, a redação final do projeto de lei do deputado Elio Rusch (União Brasil) – que anexou outros dois projetos dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Tercílio Turini (PSD) e do deputado Plauto Miró (União Brasil) – que prevê a criação da política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. O projeto segue agora para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
O projeto também estabelece as normas de funcionamento para as empresas (ferros-velhos) que atuam na comercialização e reciclagem de material metálico em geral (sucata) com atenção especial à prevenção e ao combate aos receptores de produtos obtidos de forma ilícita.
Os ferros-velhos deverão preencher um cadastro que será encaminhado à Secretaria de Segurança Pública detalhando a quantidade e procedência do material comercializado ou permutado.
Romanelli explica que a medida busca dificultar a comercialização dos materiais roubados de vias públicas, empresas e residências. “Esse tipo de furto é um crime que não se limita mais aos grandes centros. São diversas ocorrências em cidades pequenas e médias e que causam inúmeros prejuízos à economia paranaense”, disse.
Os furtos de fios de cobre ocorrem, principalmente, nas vias públicas, em prédios e outros locais. Além de cabos de rede elétrica, telefonia, TV a cabo e internet, será cobrada a procedência de placas, adereços, esculturas e portas de túmulos feitos de cobre, bronze ou qualquer outro material, oriundos de cemitérios.
E de tampas de bueiros, fios de cobre de cabos de telefonia e energia elétrica, hastes de cobre de alumínio, hidrômetros, abrigos protetores de hidrômetros, grades de ferro para proteção de bocas de lobo, baterias estacionárias de rede de telefonia e assemelhados de serviços públicos.
Fiscalização
Os problemas acarretados pelos furtos vão desde a interrupção no fornecimento de energia a sinais de trânsito comprometidos e redes de telefonia inoperantes. “Os custos para o poder público, moradores e comerciantes são altos, pois faz-se necessária a reposição do material com urgência”, completa Romanelli.
Segundo o projeto aprovado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública vai controlar e fiscalizar as atividades dos ferros-velhos e sucateiros. O Governo do Estado poderá firmar convênios com os municípios, empresas públicas e privadas, para fiscalizar o cumprimento da lei, além de formular diretrizes para o aumento da fiscalização das empresas que comercializam esse tipo de produto.
