162 pessoas morreram no Paraná em confronto com a polícia neste ano

Francielly Azevedo e Vinicius Cordeiro

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162 pessoas morreram em confrontos com a polícia no Paraná durante o primeiro semestre de 2019. Destas, 157 vítimas são em enfrentamentos com a Polícia Militar, quatro com a Polícia Civil e uma em relação à Guarda Municipal. O dado foi divulgado nesta terça-feira (24), em meio à discussão do excludente de ilicitude.

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), unidade do MPPR (Ministério Público do Paraná ade do Ministério Público do Paraná), é responsável pelo controle externo da atividade policial.

Os dados são obtidos no Paraná desde 2015. Naquele ano, foram registradas 247 mortes em confrontos com policiais. O número teve um crescimento de 18,9% até 2018, quando 327 pessoas acabaram sendo vítimas.

Além disso, o índice de mortes de 2019 é o segundo maior dos últimos quatro anos, quando o levantamento passou a ser divulgado. A única vez que a taxa de óbitos por confronto com a polícia esteve maior foi na primeira metade de 2018, quando foram registradas 171 mortes.

Por fim, se comparado ao segundo semestre do ano passado, quando foram registradas 148 mortes, o número cresceu 9,5%.

Para o coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.

“Consideraria que os números estão estáveis nesse momento. O que temos observado em uma pré-análise dos dados de julho e agosto desse semestre: uma leve tendência de diminuição. Eu não seria otimista para dizer que estamos diminuindo, mas a constatação é que não estamos aumentando. Se isso se consolidar, teremos resultado efetivo de diminuição”, diz Batisti.

Veja os dados na tabela:

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MORTES EM CONFRONTOS COM A PM: RANKING POR CIDADE

Curitiba aparece no topo do ranking, com 32 mortes. Fechando o pódio, aparecem Londrina, com 25, e Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, com oito mortes cada. Na sequência aparecem São José dos Pinhais, 7, e Ponta Grossa e Sarandi, com cinco cada.

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Segundo Leonir Batisti, não é possível afirmar que o Paraná não tem uma milícia de policiais. “Sempre me perguntam  [se temos uma milícia formada aqui]. Eu posso afirmar que não tem uma milícia que apareça, o que não exclui a hipótese de um policial ou outro ser matador”, completa o coordenador do Gaeco.

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: TEMA “POLÊMICO” ESTÁ EM ALTA

morte da Ágatha Vitória Sales Félix, de apenas oito anos, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, alavancou a discussão sobre o confronto com policiais. Isso porque a menina foi assassinada com um tiro de fuzil nas costas e familiares atribuem o ataque à Polícia Militar, que nega.

O tema do excludente de ilicitude é abordado no pacote anticrime, projeto do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Em passagem por Curitiba, o presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pregou cautela para analisar o assunto.

“Da forma como esteja escrito, você pode estar de fato protegendo um policial em combate ou liberando demais para que uma vítima possa perder a vida”, disse o parlamentar.

Já Leonir Batisti acredita que não é necessário mudar a legislação atual.

“Vejo isso como se fosse dispensável. Se colocar isso na lei, temo que isso vai alcançar um significado que nem se pretenda, mas sabemos como é que são as coisas. Eu, a rigor, acho que a legislação atual já é adequada para isso. Oque precisamos, e talvez seja a falha do aparato público, é conseguir uma efetiva apuração”, finaliza Batisti.

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.