Paranaenses devem R$ 440 milhões em IPVA

Metro Curitiba

Em uma fiscalização realizada neste mês pela Setran (Secretaria de Trânsito de Curitiba), em conjunto com a Guarda Municipal, os agentes apreenderam um veículo cujo proprietário não pagava o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) desde 2014.

O GM Classic foi um dos sete veículos com dívidas e multas de alto valor apreendidos neste mês na cidade: junto com outros seis veículos, as dívidas ultrapassam os R$ 300 mil. Segundo a Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), só em relação ao IPVA deste ano os paranaenses devem R$ 440 milhões. Em Curitiba, as dívidas chegam a R$ 111 milhões.

O total, segundo a Sefa, é praticamente incalculável, pois há incidência de juros em relação ao que não foi recolhido em anos anteriores e milhares de proprietários já foram inscritos na dívida ativa. O valor devido pode ser consultado no site da Sefa, no endereço www.fazenda. pr.gov.br. (e só clicar em “impostos”, no lado esquerdo, e em “IPVA”).

As guias para pagamento estão no item “Consulta a débitos e guias para pagar o IPVA”, acessada com o número do Renavam do veículo. O pagamento pode ser feito nas agências dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bradesco, Bancoob, Rendimento, Itaú, Santander e Sicredi), com o número do Renavam ou com a guia disponível no portal da Sefa.


Os valores devidos podem ser parcelados em até cinco vezes, se não inscritos em dívida ativa, ou em até dez vezes, se inscritos. A solicitação de parcelamento deve ser feita nas agências da Receita Estadual

Multas, juros e inscrição em dívida ativa

Dever o IPVA pode dar dor de cabeça. Há incidência de multas e juros sobre o valor não pago e possibilidade de inscrição em dívida ativa, protesto e inscrição do devedor na Cadin (Cadastro Informativo Estadual), que impede o devedor de uma série de atos com o governo estadual (inclusive obter a liberação dos créditos do programa Nota Paraná).

Segundo a Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda), a arrecadação do IPVA contribui para a manutenção e investimentos dos serviços públicos em educação, infraestrutura, saúde e saneamento, entre outros. Além disso, 50% de sua arrecadação é transferida para os municípios onde o veículo estiver emplacado.

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