“Lista suja” do trabalho escravo tem quatro empregadores paranaenses

Vinicius Cordeiro e Agência Brasil


Duas fazendas, uma pedreira e uma refinaria do Paraná têm submetido 158 trabalhadores a condições similares de escravidão. O Ministério da Economia divulgou, nesta quarta-feira (2), a atualização da chamada “lista suja“, que mostra os empregadores e as pessoas envolvidos nesse tipo de situação.

Em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, a Fazenda Lança conta com 12 trabalhadores nessa cenário. Na Fazenda Planalto, às margens do Rio Piquiri, em Guaraniaçu, são 19 funcionários. Já na Pedreira Ponte Queimada, na zona rural de Diamante d’Oeste, são duas pessoas.

Já no Noroeste do Estado, em Perobal, a refinaria de cana de açúcar e álcool Sabarálcool S.A segue presente na lista depois de ter sido autuada em 2012. São 125 funcionários trabalhando em condições precárias.

No Brasil inteiro, são 187 empregadores presentes na lista e que praticam o crime, com 2.375 trabalhadores nesse cenário. A maioria dos casos está relacionada a trabalhos praticados em fazendas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração.

>>> Ex-diretores e servidor do IAP são alvos de operação que apura fraudes em licenciamento ambiental

>>> ONU lança site para ajudar refugiados a encontrar emprego no Brasil

Trabalho escravo

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida.

Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros relacionados a direitos da personalidade.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.

Previous ArticleNext Article