Pedágio: confira dicas de segurança e tire dúvidas sobre o fim das concessões

Martha Feldens e Angelo Sfair

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Faltando poucas horas para o fim das concessões das rodovias com pedágio no Paraná, restam muitas dúvidas sobre como se dará a dinâmica nas estradas. Os contratos com as seis concessionárias em atuação terminam entre sexta (26) e sábado (27).

O Governo do Paraná deixou o anúncio com orientações e ações de segurança para a véspera. Nesta sexta-feira (26), o governador Ratinho Junior (PSD) e os principais secretários envolvidos devem responder perguntas sobre o atendimento aos usuários de rodovias.

Entre as principais preocupações está a dinâmica de atendimento dos acidentes. Em um primeiro momento, falhas mecânicas e acidentes leves serão uma responsabilidade exclusiva dos condutores. Em acidentes graves, PRF, PRE, Corpo de Bombeiros, Siate e Samu continuarão a prestar atendimento.

PRF REFROÇA EFETIVO NO PARANÁ

Com o fim das concessões, em um primeiro momento, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) vai aumentar o efetivo para fiscalizar a canalização do fluxo nas 27 praças de pedágio. Segundo o Governo do Paraná, não haverá cobrança até o novo leilão, previsto para ser concluído no final de 2022.

“Policiais rodoviários federais serão convocados extraordinariamente nos períodos de folga e farão o policiamento nos pontos que terão maior impacto com a saída das concessionárias, com base no planejamento prévio da PRF”, explicou o agente Maciel Junior, em entrevista ao Paraná Portal.

Por questões de segurança, o real efetivo não é divulgado. A primeira etapa de reforço no policiamento vai até 9 de dezembro. A partir dessa data, as convocações serão reavaliadas conforme a demanda nas rodovias federais. Apenas no Anel de Integração do Paraná são 23 unidades da PRF.

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

Com o fim dos atuais contratos de concessão das rodovias com pedágio no Paraná, os trechos federais ficam sob responsabilidade do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Os trechos estaduais passam para o DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem).

Nesse contexto, PRF e PRE (Polícia Rodoviária Estadual) atuam como órgãos parceiros na manutenção da ordem pública. E, claro, seguem os atendimentos padrões relacionados a questões de segurança, como policiamento ostensivo, fiscalização do trânsito e atendimento de ocorrências.

“A PRF sempre trabalhou de forma integrada com diversos órgãos de segurança municipais, estaduais e federais. Não há que se falar em hierarquia de comandos, sendo que cada órgão atuará dentro da sua circunscrição”, reforça Maciel Junior.

FIM DO PEDÁGIO: PRF DÁ DICAS DE SEGURANÇA

De acordo com a PRF, até a realização dos novos leilões, nos locais em que o serviço de auxílio ao usuário não estiver sendo prestado pelo estado, a resolução de problemas mecânicos caberá ao responsável pelo veículo.

Da mesma forma acontece nos milhares de quilômetros de rodovias federais e estaduais não pedagiadas do país. Por isso, a importância do respeito às leis de trânsito e cuidados com a manutenção preventiva de carros, caminhões, motos e demais veículos.

Em entrevista ao Paraná Portal, o policial rodoviário federal Maciel Junior tranquiliza a população em relação ao atendimento de acidentes. Embora as concessionárias prestassem apoio no atendimento inicial, a responsabilidade sempre foi dos órgãos públicos.

“As atribuições da PRF continuam sendo as mesmas: o atendimento e registro da ocorrência e o acionamento das estruturas necessárias para o socorro médico, que será realizado pelas órgãos competentes para fazê-lo, como Corpo de Bombeiros e Siate”, disse.

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Cancelas das 27 praças de pedágio serão levantadas no final de semana. (Rodrigo Félix Leal/SEIL)

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O FIM DO PEDÁGIO

Com o fim dos contratos de concessão das rodovias federais do Anel de Integração do Paraná, alguns serviços deixarão de ser prestados pelas concessionárias. Por isso, a PRF repassa orientações aos motoristas, em especial àqueles de se envolvam ou se deparem com acidentes.

  • Remoção de veículos: posso retirar meu veículo acidentado da pista?

Conforme a PRF, em acidentes sem vítimas (feridos ou mortos) é imprescindível retirar os veículos da rodovia, mesmo sem a solicitação da polícia. Nestes casos, a remoção é obrigatória por lei para os envolvidos na ocorrência.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 178, prevê multa e considera infração média deixar de tomar tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito. Nesses casos, havendo condições, é recomendado tirar fotos e fazer vídeos dos veículos envolvidos.

Para os acidentes leves, somente com pequenos danos materiais, a PRF disponibiliza um serviço em que o próprio envolvido registrará a ocorrência de acidente sem vítima. Se tratada da DAT (Declaração de Acidente de Trânsito), disponível no site da PRF.

Quando há pessoas feridas ou mortos, os veículos devem ser removidos com anuência ou se determinado por um policial ou agente de trânsito. Em situações assim, é necessário sinalizar o local, chamar o socorro adequado e, por fim, acionar a polícia pelo telefone 191.

  • Sinalização: preciso providenciar a sinalização do acidente?

Conforme a PRF do Paraná, sendo um trecho atendido, ou não, por concessionárias, sinalizar o local do acidente é a primeira obrigação do condutor envolvido. É preciso alertar os demais motoristas a fim de evitar que outros acidentes aconteçam, ou que a situação se agrave.

A sinalização é essencial antes mesmo de prestar socorro às eventuais vítimas. A sinalização deve ser feita usando o pisca alerta do veículo e o triângulo vermelho; galhos de vegetação e, durante a noite, até a lanterna do celular podem ajudar.

A sinalização deve ser colocada a uma distância que permita que outros motoristas sejam alertados do acidente. A distância para começar a sinalizar é o número de passos largos igual ao limite de velocidade da via: se a velocidade é de 80 km/h, 80 passos; se a velocidade é de 100 km/h, 100 passos. Porém em casos de chuva ou neblina essa distância deve ser dobrada.

Ao acionar o socorro pelo 191, é preciso informar o local da ocorrência – rodovia, quilômetro aproximado ou ponto de referência, características da região -, relatar se há algum óbito ou pessoa necessitando socorro e se há veículo obstruindo o trânsito, precisando de guincho para remoção.

Sendo seguro, é possível auxiliar as vítimas até o socorro chegar, tentando tranquilizar os feridos e mantendo-os imóveis. Feridos não devem ser removidos, a menos que exista risco iminente de incêndio, explosão ou atropelamento”, destaca Maciel Junior, reforçando que o socorro deve ser feito por alguém especializado.

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Fique atento: maior causa de acidentes é imprudência ou imperícia na condução (Rodrigo Félix Leal/SEIL)
  • As câmeras de monitoramento seguem funcionando?

As câmeras que monitoram as rodovias federais e estaduais do Paraná, incluindo as do Anel de Integração, pertencem ao Governo do Paraná. Por isso, a operação delas é coordenada pelo DER-PR, e não pela PRF.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná trabalha junto às concessionárias para avaliar todo o inventário acumulado nos 24 anos de concessão. Segundo o órgão, a lista deve passar de 30 mil itens e a desmobilização deve avançar pelo primeiro trimestre de 2022.

Por fim, a PRF recomenda ao motorista prudência e atenção, como sempre. “Não é necessário que planos de viagem sejam alterados. Todos os órgãos envolvidos vêm trabalhando para promover a segurança e a fluidez do trânsito”, diz Maciel Junior.

“Entretanto é importante lembrar que o comportamento do motorista é o mais frequente causador de acidentes de trânsito. Desta forma, se o motorista fizer também a sua parte, todos ganham”, conclui ele.

TELEFONES ÚTEIS

Em caso de acidentes em rodovias federais ou estaduais do Paraná, o cidadão pode contar com o apoio dos órgãos de segurança que já realizam o atendimento nas estradas com ou sem pedágio. Se o trecho foi estadual (PRs e PRCs), a responsabilidade recai sobre a PRE. Em rodovias federais (BRs), o atendimento é feito pela PRF.

O Corpo de Bombeiros, sobretudo por meio do Siate, também dispõe de estrutura para fazer o atendimento nas rodovias. Assim como o Samu, responsável originalmente por casos clínicos, mas também com possibilidade de suporte a acidentes.

  • PRF: 191
  • PRE: 198
  • SIATE / CORPO DE BOMBEIROS: 193
  • SAMU: 192

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