Pedido de vista adia julgamento sobre obras que passam pela Escarpa Devoniana

O ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pediu vista do julgamento sobre a legalidade das obra..

Redação - 20 de outubro de 2021, 19:26

Divulgação/Engie Brasil
Divulgação/Engie Brasil

O ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pediu vista do julgamento sobre a legalidade das obras que passam pela região da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais do Paraná.

O magistrado considerou que não estava apto para votar, adiando a conclusão do julgamento por tempo indeterminado.

As obras se tratam da construção de linhas de transmissão de energia elétrica pela Engie Brasil. Chamado de Sistema Gralha Azul, o empreendimento apoiado pelo Governo do Paraná tem 1.146 quilômetros e passa por cerca de 30 municípios.

Antes do pedido de vista de Benjamin, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, votou pela manutenção do andamento das obras, à revelia dos possíveis danos ambientais permanentes apontados pelo Ministério Público.

Martins é relator de dois recursos interpostos no STJ que pedem a paralisação das obras na região da Escarpa Devoniana até o final do julgamento das ações civis que apontam irregularidades nas concessões ambientais.

As ações na 11.ª Vara Federal são movidas pelo Ministério Público (MP-PR), Ministério Público Federal (MPF-PR) e entidades da sociedade civil, como o Observatório de Justiça e Conservação (OJC).

Com o pedido de vista, o julgamento do recurso no STJ não tem prazo para prazo para ser concluído.

A Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana é a principal unidade de conservação dos Campos Gerais. O local abriga uma vegetação típica, encontrada exclusivamente nesta região do Paraná, formada por campos naturais e cerrados.