PF e INSS desarticulam grupo que fraudava benefícios para idosos

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, na manhã desta sexta-feira (15), no âmbito da Operação Farol,..

Andreza Rossini - 15 de junho de 2018, 13:11

Foto: Divulgação/PF
Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, na manhã desta sexta-feira (15), no âmbito da Operação Farol, com o objetivo de colher provas relativas à concessão fraudulenta de benefícios assistenciais ao idoso (LOAS), na região metropolitana de Curitiba.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a informação de que determinado grupo de intermediários estaria apresentando comprovantes falsos em nome de terceiros: de residência, declarações de renda e de estado civil -  para de forjar o atendimento aos requisitos pela Lei 8.742/1993(LOAS).

O benefício é um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

O órgão verificou um grande aumento no número de requerimentos indeferidos administrativamente, estimando o prejuízo em quase R$ 300 mil. Confrontando as idades dos beneficiários com a tabela de mortalidade (IBGE 2016), as negativas aos pedidos possibilitaram uma economia de mais de R$ 860 mil -  número que pode ser maior durante as investigações.

A medida judicial foi autorizada pela 12ª Vara Federal em Curitiba, que também determinou a imediata suspensão do pagamento de benefícios de amparo social ao idoso, quando existirem fortes indícios de que tenham sido obtidos mediante fraude.

Os investigados, se condenados, poderão ter penas que chegam até os 15 anos de prisão.