Phelipe Mansur sofre busca e apreensão, perde tempo na TV e pode ser multado

Jordana Martinez


O candidato a prefeito de Foz de Iguaçu, Phelipe Mansur (Rede), teve quatro decisões judiciais desfavoráveis a sua chapa nesta terça-feira (28). As duas primeiras impõem ao candidato pagamento de multas, somando R$ 1,5 milhão, caso ele descumpra novamente uma ordem judicial. A terceira determina busca e apreensão de material de campanha e, a última, perda de tempo no horário eleitoral gratuito de quarta-feira (29).

As ações foram propostas pela defesa do candidato adversário Chico Brasileiro (PSD), conduzida pelo Bonini Guedes Advocacia. As primeiras sanções, de multa em caso de novo descumprimento da decisão judicial, foram determinadas pelo juiz eleitoral Marcos Antonio Frason (no valor de R$ 1 milhão) e pelo juiz Roberto Ribas Tavarnaro (R$ 500 mil), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).

Conforme os magistrados, Mansur ignorou uma decisão da Justiça Eleitoral e divulgou, nas redes sociais e no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, dados de uma pesquisa eleitoral considerada fraudulenta. O levantamento foi realizada pelo Instituto Konsultta e teve a divulgação proibida por Tavarnaro no último dia 24.

O valor das multas em caso de recorrência foram fixados considerando a gravidade da conduta do candidato e da chapa ao desrespeitar a determinação judicial e o impacto que a divulgação da pesquisa pode causar no pleito suplementar, que ocorre neste domingo na cidade. Segundo Frason, Phelipe Mansur e a coligação “Foz Acima de Tudo” “praticaram ato atentatório à dignidade da justiça”.

“O desprezo, a afronta, o desacato e o desrespeito às decisões judiciais não podem ser tolerados, e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais deve, antes de tudo, observar a legalidade e a inevitabilidade da função jurisdicional”, apontou o juiz.

Outras derrotas

Em outra ação, o juiz eleitoral Gláucio Marcos Simões determinou a busca e apreensão de materiais impressos com conteúdo difamatório contra Chico Brasileiro. Os panfletos, produzidos e assinados pela coligação de Mansur, foram considerados criminosos. O juiz também determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Chico Brasileiro também teve direito de resposta de 2 minutos e 12 segundos no horário eleitoral de Mansur no rádio e na televisão nesta quarta-feira, conforme determinação da juíza eleitoral Juliana Arantes Zanin Vieira. A decisão se deu sobre “declarações inverídicas, bem como caluniosas e difamatórias” – como ressalta a magistrada – veiculadas no programa eleitoral do concorrente.

O material impresso e a propaganda eleitoral alvos das decisões contêm declarações do médico Randas Vilela, já condenado pela Justiça por proclamar ofensas e mentiras contra Chico Brasileiro. Mansur e sua coligação também estão proibidos de veicular, em qualquer meio, propaganda com declarações de Vilela ou fazendo referência aos fatos “caluniosos e difamatórios” proferidos por ele.

Eleições suplementares neste domingo

Os eleitores de quatro municípios paranaenses voltarão às urnas no próximo domingo, dia 2 de abril, para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. As eleições suplementares acontecem em quatro cidades paranaenses; Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá. O horário eleitoral gratuito e os debates acontecem até o próximo dia 31. A prestação de contas dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverá ser apresentadas ao Juízo Eleitoral até as 19 horas do dia 7 de abril e os candidatos eleitos serão diplomados até 20 de abril.

O caso mais emblemático é o de Foz do Iguaçu. O prefeito eleito Paulo Mac Donald (PDT) foi cassado logo após a divulgação do resultado, em outubro de 2016. Quem está no comando provisório do Executivo é Inês Weizemann (PSD), presidente da Câmara. Cinco dos seis vereadores reeleitos na cidade estão presos desde 15 de dezembro, por conta da 5ª fase da Operação Pecúlio, que investiga desvio de recursos públicos.

 

 

 

 

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Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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