Postos que mudaram rotina de compras são alvos de ação da Receita

Postos de combustíveis que fizeram compras menores que o habitual foram alvos, nesta quarta-feira (29), de uma operação ..

Narley Resende - 29 de março de 2017, 11:00

Postos de combustíveis que fizeram compras menores que o habitual foram alvos, nesta quarta-feira (29), de uma operação integrada da Receita Estadual do Paraná. A suspeita, de acordo com os auditores, é que os combustíveis possam ter sido adquiridos de fontes sem procedência legal. Entre as irregularidades fiscais apuradas estão estoque sem nota fiscal, falta de emissão de notas de venda ao consumidor e alteração de registros.

Foram selecionados 282 postos de combustíveis, entre os 2765 existentes no Paraná, que apresentaram volumes de comercialização abaixo da estimativa feita pelo sistema de monitoramento da Receita Estadual que, além das informações habitualmente existentes na base de dados, leva em conta o que é coletado pela fiscalização em trabalho de campo. Alguns postos foram selecionados aleatoriamente por amostragem.

"O maior problema no Estado do Paraná é com etanol, sem origem, sem documento fiscal e sem pagamento de imposto. Em seguinda vem a gasolina que contém mistura com outros produtos, principalmente com mais álcool que deveria ter pela legislação", afirma o chefe do setor especializado em combustíveis da Receita Estadual Lenor Nespolo. A fiscalização, segundo Nespolo, foi aprimorada a partir da emissão de nota fiscal eletrônica. "A Receita passou a ter os dados em tempo real", explica.

Ao todo 112 auditores estão envolvidos na operação. O objetivo é a identificação de infrações tributárias e os postos fiscalizados não necessariamente contêm irregularidades.

Dependendo do caso, a empresa ainda será objeto de abertura de uma auditoria mais aprofundada, que poderá abranger diversos meses ou exercícios fiscais. Rotineiramente, as unidades da Receita efetuam operações de fiscalização dentro de sua área de atuação.

Além de postos, a Receita fiscaliza as distribuidoras, importadoras de combustíveis e refinaria para verificar irregularidades de procedimentos e sonegação de impostos.

Pane Seca

De acordo com a Receita, a operação de fiscalização não tem relação com a operação Pane Seca, do Departamento de Inteligência do Estado, que investiga fraudes na venda de combustíveis aos consumidores. A segunda fase da pane seca foi deflagrada também nesta quarta-feira (29).

"São só questões tributárias, só da Receita Estadual, e que visa só problemas e infrações tributárias, e não tem nenhuma relação com a operação Pane Seca, até por que ela já foi programada há 15 dias", esclarece o chefe da Receita.