Prefeito agride adolescente em casa lar e é condenado a multa de R$ 80 mil

Andreza Rossini

O prefeito de Matelândia, no oeste do Paraná, Rineu Menoncin, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa.

De acordo com a denúncia, em março de 2016, a casa lar do município recebeu um adolescente de 17 anos, em situação de vulnerabilidade social. Na mesma noite, ele foi agredido física e verbalmente, além de ser ameaçado de morte pelo prefeito da cidade, dento da unidade de acolhimento, de acordo com o Ministério Público.

Na decisão em segunda instância, o TJ também aumentou a multa civil inicialmente aplicada, para quatro vezes o valor dos vencimentos como agente público, cerca de R$ 80 mil. O valor será retido para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente da cidade.

Destacam os desembargadores que o réu “cometeu ato de improbidade, consistente em violar o princípio da moralidade e legalidade” e que sua conduta “ofendeu diretamente a Administração Pública, já que o Estado tem a obrigação de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, sobretudo os que se encontram em situação de risco, caso do adolescente.”


Menoncin já havia sido condenado em primeira instância, com multa de aproximadamente R$ 50 mil.

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