Prefeito de Foz do Iguaçu se torna réu da Operação Pecúlio

Mariana Ohde


O prefeito afastado de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), agora é réu em processo da Operação Pecúlio, que apura um esquema de corrupção nas licitações do município com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal e, nesta quinta-feira (29), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, aceitou a acusação.

O político é apontado como chefe da organização criminosa que fraudava concorrências públicas para a contratação de obras e serviços de Saúde pela Prefeitura.

Reni Pereira foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública, fraudes a licitações, peculato e formação de quadrilha, além de coação no curso de inquérito policial e também da ação penal.

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A lista de implicações contra ele é bastante extensa, segundo o advogado Rodrigo Sanchez Rios. “O Tribunal recebeu a denúncia parcialmente, não em todos os termos que o Ministério Público propôs, retirou alguns fatos que a defesa considerava relevantes, porque não deveriam estar inseridos ali, não havia nenhum crime praticado pelo prefeito. De 15% a 20% das imputações foram retiradas. A defesa ainda entende que outros fatos poderiam ter sido retirados, vinculados à Secretaria de Saúde, de Tecnologia. Nós vamos ainda discutir essas questões em instâncias superiores”, afirma, relembrando que o objetivo é reduzir ainda mais as imputações, que eram 45.

A denúncia contra Reni Pereira já era esperada pela defesa e foi aceita pelos desembargadores por unanimidade de votos.

O prefeito afastado cumpre prisão domiciliar desde 14 de julho deste ano, quando também foi retirado das funções. Agora, os advogados se preparam para tentar reverter a situação dele recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. “O próprio relator entendeu que não poderia ser procedente o agravo do Ministério Público e, no entendimento do relator, deveria se manter ainda a prisão domiciliar. Ainda tem um pedido da defesa, que o relator tem que julgar, onde estamos pedindo que se levantem essas restrições – no caso, a prisão domiciliar – porque não tem mais sentido, uma vez que a denúncia já foi recebida, o processo vai seguir seu curso normal. Nós entendemos que o prefeito pode e deve responder esse processo em liberdade para mostrar a improcedência das acusações”

“Na próxima semana, já estaremos apresentando, diante do Superior Tribunal de Justiça, um novo pedido para que julgue a improcedência de algumas imputações que o Tribunal Regional Federal poderia já ter retirado”, explica.

O pedido do MPF foi para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogasse a prisão domiciliar e transferisse o político para um presídio, o que foi negado. Em casa, Reni Pereira é monitorado por câmeras da Polícia Federal (PF).

Operação Pecúlio

A Operação Pecúlio foi deflagrada no dia 19 de abril e já teve quatro fases. A investigação tem mostrado que servidores públicos de várias secretarias municipais, diretores, agentes políticos, ex-secretários e empresários tinham um esquema montado para desviar dinheiro por meio de fraudes em licitações. A estimativa da Controladoria-Geral da União é de que cerca de R$ 5 milhões foram desviados dos cofres públicos.

O prefeito afastado de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, se tornou alvo na etapa mais recente e a ação contra ele corre na Justiça Federal porque ele tem foro privilegiado. Ao todo, 11 suspeitos permanecem presos.

(Com informações da BandNews Curitiba)

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Repórter no Paraná Portal
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