Prefeitos paranaenses promovem ato nacional em Brasília para liberação de recursos

Jordana Martinez


BandNewsCuritiba

Os prefeitos do Paraná vão à Brasília na próxima semana para reivindicar um reforço de caixa para as prefeituras junto ao governo federal de mais de R$ 270 milhões. A ideia é que os recursos sejam repassados por meio do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, antes do fim do ano, para que as administrações municipais possam honrar os compromissos financeiros, que geralmente aumentam nessa época.

A mobilização está marcada para os dias 21 e 22 de novembro e as cidades paranaenses não estarão sozinhas: todos os Estados brasileiros têm representantes confirmados. É o que explica Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand, no oeste do Estado, presidente da AMP, Associação dos Municípios do Paraná e 2º vice-presidente da CNM, a Confederação Nacional dos Municípios.

“É uma situação que nós estamos passando e que vem se acumulando no período do ano todo e que sempre no final do ano nos dificulta por conta do décimo terceiro… aumento de energia, de combustível… se você arrecada menos e tem mais despesa, no final vem a dificuldade de pagar as contas”, explicou.
A iniciativa, lançada no dia 10 de novembro englobando todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, tem nome e sobrenome: “Não deixem os municípios afundarem”. E o valor total pedido nacionalmente chega a R$ 4 bilhões.

Para Micheletto, não há outra alternativa ao presidente Michel Temer (PMDB) senão liberar a verba pedida. E isso porque sairia bem mais caro para a União pagar tudo o que deve à cada cidade do país.

“É mais viável ao governo federal aportar esses valores que nós estamos pedindo do que pagar o que pagar tudo aquilo que deve aos municípios. Na realidade, até está passando pelo Congresso Nacional, e nós estamos tentando derrubar um veto do presidente Michel Temer, que é o encontro de contas, para que a gente tenha a certeza de quanto nós devemos ao governo federal e quanto nós temos a receber. O governo federal não quer deixar a gente fazer esse encontro de contas porque sabe que o governo tem muito mais a dever aos municípios do que nós ao governo federal. Então é quase que certo que o governo faça o aporte para não pagar aquilo que é de responsabilidade dele com os municípios”, afirmou.

Não é certo, contudo, que o governo federal aceite repassar os R$ 4 bilhões pedidos. Em caso de negociação, essa cifra pode diminuir.

Por outro lado, se o valor solicitado for mantido, Curitiba é a cidade que deve receber a maior fatia do bolo destinado ao Paraná: mais de R$ 12,3 milhões. Já os municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, que aparecem na mesma faixa populacional do FPM, teriam direito a pouco mais de R$ 3,1 milhões cada.

Micheletto afirma ainda que os recursos do FPM são a principal receita de cerca de 70% das prefeituras brasileiras.

A CNM quer ainda que a Câmara dos Deputados aprove a PEC dos Precatórios, o projeto que reajusta o piso do Magistério pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e pede a prorrogação do prazo para o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos.

Dos senadores, a entidade espera a aprovação das emendas ao FPM com aumento de 1% e a atualização de programas federais. Ao Congresso como um todo, o pedido é de ajuda para derrubar o veto ao Encontro de Contas, que prevê, entre outras coisas, alterações nos juros aplicados às dívidas previdenciárias.

Previous ArticleNext Article
Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.