Prefeitura de Curitiba quer custear salário de 3,9 mil funcionários terceirizados

Com o objetivo de manter o emprego de 3,9 mil funcionários terceirizados durante a pandemia do coronavírus, a Prefeitura..

Redação - 16 de abril de 2020, 22:36

Valdecir Galor/SMCS
Valdecir Galor/SMCS

Com o objetivo de manter o emprego de 3,9 mil funcionários terceirizados durante a pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Curitiba encaminhou nesta quinta-feira (16) à Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei para custear o salário desses profissionais junto das empresas prestadores de serviço ao município.

Caso seja aprovado pelos vereadores de Curitiba, as empresas terão que comprovar o pagamento mensal do salário aos funcionários terceirizados de serviços como limpeza dos prédios públicos, manutenção preventiva de equipamentos, logística e fornecimento de refeições e merendas.

Também serão garantidos os salários de funcionários que estejam enquadrados nos grupos de risco, tais como  idosos, gestantes, lactantes e portadores de doença crônica.

"Os entes da Administração Pública são os maiores contratantes brasileiros e grande parte das empresas prestadoras de serviços dependem dessas relações para manterem a disponibilidade de caixa e acesso a capital de giro", explicou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

As mesmas medidas foram adotadas pelo governador do Paraná, Ratinho Junior, além dos chefes do executivo no Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e da Prefeitura de São Paulo, Bruno Covas.

REMANEJAMENTO DE FUNDOS CONTRA O CORONAVÍRUS

O projeto de lei do executivo municipal também prevê que a Prefeitura de Curitiba possa movimentar recursos de fundos especiais para o atendimento e realização de ações para o combate ao coronavírus.

Caso seja aprovado pelos vereadores serão transferidos recursos dos seguintes fundos: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saneamento Básico, Fundo de Recuperação de Calçadas, Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba (FAAC) e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

Além disso, também poderão ser utilizados recursos advindos dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), desde que tenha a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).