Prefeitura de Foz do Iguaçu corrige edital de licitação para a merenda escolar

Redação

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A Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, corrigiu um edital de licitação para a merenda escolar após alerta do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná). A contratação tem um valor máximo de R$ 11,2 milhões.

O edital de licitação para a merenda da rede pública municipal havia sido suspenso em maio de 2019.

Conforme a representação analisada pelo TCE-PR, a primeira versão do edital apresentava exigências mínimas não condizentes com o serviço prestado.

Além disso, não havia previsão de visita técnica por parte dos concorrentes. Eles deveriam prestar o serviço no local indicado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, mas não sabiam as condições do espaço oferecido.

De acordo com a análise do conselheiro Durval Amaral, as exigências do edital apresentavam falhas.

Em resposta, a Prefeitura de Foz do Iguaçu apresentou uma nova versão do edital de licitação para a contratação da empresa responsável pela merenda escolar.

Os argumentos foram considerados satisfatórios e, por isso, o processo foi encerrado. A decisão foi publicada em fevereiro pelo TCE-PR.

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