Cidades

Prefeitura reforça pedidos de retirada de acampamento pró-Lula

Em conversa com o presidente do Tribunal Regional Federal TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o..

Jordana Martinez - 09 de maio de 2018, 16:02

Foto: Ricardo Stuckert &#124 Instituto Lula

Em conversa com o presidente do Tribunal Regional Federal TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), cobrou a transferência do ex-presidente Lula para um presídio e a retirada dos manifestantes que se concentram nas imediações da sede da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, em Curitiba.

“O prédio da PF não é uma penitenciária e a Justiça não pode violar a lei”, argumentou Greca.

“O município merece o respeito da Justiça Federal”, acrescentou Greca, ao lembrar que as iniciativas da Prefeitura ganharam o apoio da população. “Ontem, 130 famílias do bairro Santa Cândida entraram, com o município, nas petições à Justiça para desocupar o bairro”, lembrou.

Na última sexta-feira (04), a Prefeitura encaminhou novo pedido para reestabelecer a multa diária de R$ 500 mil para o movimento. De acordo com a procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, a medida foi tomada porque os manifestantes descumpriram o acordo estabelecido no dia de 16 de abril de respeitar o limite de quatro tendas no local e de obedecer a legislação sobre volume de som. O acordo foi assinado depois que o juiz substituto Ernani Mendes Silva Filho concedeu liminar, em 7 de abril, a favor a Prefeitura, proibindo o acampamento em frente à Polícia Federal.

Custos

Além dos transtornos aos moradores, o monitoramento da Polícia Federal e da Guarda Municipal tem um custo para os cofres públicos. De acordo com o prefeito, por dia, são gastos R$ 10 mil com essa atividade.

MEDIDAS JÁ TOMADAS PELA PREFEITURA DE CURITIBA

Desde a prisão do ex-presidente, em 7 de abril, a Prefeitura de Curitiba está mobilizada para evitar transtornos à população.

7/4 - Consegue na Justiça liminar de interdito proibitório para isolar a área da Polícia Federal e impedir acampamento em parques, praças e ruas da cidade.

13/4 - Requereu na Justiça a transferência do ex-presidente, perante a 12ª Vara da Justiça Federal, com multa fixada pelo descumprimento da ordem liminar.

17/4 - Manifestantes desmontam acampamento das imediações da Polícia Federal e se instalam em um terreno particular, na Rua Padre João Wislinski, também no Santa Cândida.

28/4 - O município reiterou pedido de transferência do ex-presidente em razão dos disparos de arma de fogo contra o acampamento da rua Padre João Wislinski, que resultou em feridos.

2/5 - Prefeito Rafael Greca pede o apoio dos desembargadores do TRF da 4ª Região para a desmobilização do acampamento.

4/5 - Encaminha ofício às autoridades - juízes Sérgio Moro e Carolina Lebbos, Procuradoria-Geral da República e Superior Tribunal Federal - requerendo que a transferência do ex-presidente seja efetuada pois, do contrário, a Justiça Federal está violando a Lei de Uso do Solo da Cidade de Curitiba e não atentando para a Lei Penal que define ao condenado cumprir pena em presídio e faculta que isto seja o mais perto possível da sua residência.

No mesmo dia, o município reúne as queixas de tumultos e perturbação da ordem pública registradas pela Central 156 e nos boletins de ocorrência de conflitos entre manifestantes e moradores, e pede restabelecimento da multa pela utilização de som acima do limite legal e quantidade de tendas superior ao acordado.