Prefeitura afrouxa regra para liberação de corpos após funeral ‘obrigatório’

Metro Jornal Curitiba

familias coronavírus velórios curitiba sepultamento

Foi publicado no Diário Oficial do Município, na terça-feira (15), uma portaria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente desobrigando apresentação de um comprovante de residência para a liberação de corpos. Em 25 de julho, um homem natural de Maracajá (SC) teve que enterrar a sua irmã em Curitiba, pois o corpo não foi liberado a tempo pelo serviço funerário municipal.

A mulher vivia em situação de rua em Curitiba. Mesmo assim, funcionários da Central de Luto da prefeitura exigiam a apresentação de um comprovante de residência no seu nome para dar continuidade ao processo. O comprovante era até agora exigência legal município.

Sem obter uma solução, o homem procurou uma funerária que, de forma irregular, cobrou R$ 1,5 mil para transportar o corpo até a divisa com o estado vizinho. Por fim, a mulher acabou sendo sepultada em Curitiba com os custos bancados pelo poder público.

Com a portaria, a nova regra determina que “excepcionalmente, quando não houver qualquer possibilidade de comprovação de residência do falecido, poderá ser apresentado comprovante de residência em nome do familiar”.

Vereadores

Ontem o caso foi debatido na Câmara Municipal, onde, segundo a administração da casa, mais de 20 projetos tramitam para modificar o sistema. O vereador Tico Kuzma (Pros) alertou que um dos textos, de autoria da prefeitura, não resolve o problema de famílias que desejem sepultar os parentes fora de Curitiba. “(Pelo projeto) os familiares só poderão contratar uma empresa de outra cidade se a pessoa falecida residir naquela mesma cidade”, aponta.

Investigação

A prefeitura abriu uma investigação sobre a tentativa de cobrança de R$ 1,5 mil, que pode configurar crime de agenciamento. Em nota, o município também disse que as regras atuais foram criadas para “proteger as famílias em momentos difíceis”.

Previous ArticleNext Article