Prefeitura sanciona lei que dá isenção tarifária para taxistas em Curitiba
A Prefeitura de Curitiba sancionou nesta quarta-feira (5), projeto de lei que permite a 2.775 taxistas e 975 transportad..
A Prefeitura de Curitiba sancionou nesta quarta-feira (5), projeto de lei que permite a 2.775 taxistas e 975 transportadores escolares isenções tarifárias em meio a pandemia da Covid-19.
A lei nº 15.835 permite que os taxistas não precisem pagar a taxa de outorga, enquanto os transportadores escolares terão isenção do preço público.
“Esses dois setores foram duramente afetados pela pandemia. Os taxistas, com a redução de circulação de pessoas, e os transportadores escolares com a suspensão das aulas presenciais”, explicou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca..
O valor da taxa de outorga é de R$ 1.350 e do preço público é de R$ 640. Para os motoristas que já realizaram o pagamento, a Prefeitura de Curitiba irá deixar o valor de crédito para o pagamento do imposto em 2022.
Também foi aprovado pela Prefeitura de Curitiba a destinação de R$ 4,3 milhões para a Urbs (Urbanização de Curitiba) como forma de compensação pela isenção fiscal dada aos taxistas e transportadores escolares. Essa verba é proveniente do superávit financeiro da empresa em 2020.
LEIA MAIS: Cemitérios municipais de Curitiba permanecem abertos no dia das mães