Prefeitura vai comprar 2,5 mil vagas em creches particulares

Fernando Garcel


Redação com Eduardo Xavier | Metro Jornal Maringá

A Prefeitura de Maringá, no Norte-Central do Paraná, deve encaminhar o projeto de lei para autorizar o município a comprar 2,5 mil vagas em creches da rede particular à Câmara até a próxima terça-feira (29). Até o fim do mês passado, mais de 2,7 mil crianças aguardavam vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) do município.

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De acordo com o Executivo, o texto da proposta está em análise na Procuradoria-Geral do Município (Proge) e tem como base contratos realizados pelas prefeituras de Petrópolis (RJ) e Esteio (RS) com estabelecimentos particulares.

Segundo a secretária de Educação, Valkíria Trindade de Almeida Santos, cerca de 80% da atual demanda nas Cmeis é do primeiro ano da educação infantil, para bebês de 4 meses a 1 ano. Fui para Esteio conhecer a experiência do município com a compra de vagas na educação infantil. Esta já é uma realidade em outros municípios. Estamos nos baseando em práticas bem sucedidas”, disse.

O planejamento da administração municipal, de construir sete Cmeis até 2019, não acabaria com do déficit na educação infantil, já que cada unidade abre, em média, 200 vagas. De acordo com a secretária, o projeto é para a aquisição de vagas em período integral e uniformes, com contrato de um ano prorrogável pelo igual período. Os kits escolares também serão fornecidos pela Secretaria de Educação (Seduc). “As condições de atendimento das crianças encaminhadas pela prefeitura têm que ser equitativas às oferecidas pelas instituições aos alunos com pagamento de mensalidade.”

Dos 63 Cmeis, 57 funcionam em tempo integral, das 7h às 18h. As regras para a compra de vagas em creches particulares serão definidas por decreto. O valor que o município se dispõe a pagar por cada vaga não foi divulgado pela prefeitura.

Servidores são contra

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) manifestou posição contrária à proposta da prefeitura. Segundo a presidente do Sismmar, Iraídes Baptistoni, este é o primeiro passo para a terceirização do serviços na Educação, a exemplo do que vem ocorrendo em Curitiba. “A medida configura falta de valorização dos servidores de carreira”, disse. O sindicato aponta como soluções para a falta de vagas nas Cmeis a locação de prédios e contratação de servidores.

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