Prefeituras paranaenses pedem R$ 270 milhões à União para reforçar o caixa

Andreza Rossini


Repórter Joyce Carvalho da CBN Curitiba

Prefeitos de todo o estado, representados pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), integram uma mobilização nacional para pedir um reforço de caixa do Fundo de Participação dos Municípios. Os administradores das cidades paranaenses pedem um valor de R$ 270 milhões ao governo federal para tentar fechar as contas neste fim de ano.

A reivindicação será apresentada nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília. A mobilização vai reunir prefeitos de todo o País para reforçar o pedido ao presidente da República, Michel Temer. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lançou neste mês a campanha “Não deixem os municípios afundarem”.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência da União para as prefeituras, relativo a 15% do total de impostos arrecadados pelo governo federal.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto, explica que a crise econômica afetou diretamente o recolhimento de tributos e, consequentemente, o repasse às prefeituras.

“O país não cresce, não arrecada como necessário, o PIB não cresce, tem menos tributação e menos arrecadação”, afirmou.

Esse reforço de custo seria integrado ao Fundo de Participação dos Municípios, de acordo com Micheletto. “Não vem um valor reajustado, equilibrado. Queremos que o governo auxilie, uma agregação de valor para que a gente possa fechar as contas”, argumentou.

Um dos argumentos usados para a solicitação da ajuda é o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Micheletto considera que a situação dos municípios paranaenses não está entre as piores do País, mas para muitas prefeituras este repasse vai fazer a diferença para garantir o depósito do 13º salário. “A maioria tem arrecadação de ICMS, com auxílio do governo do Paraná, mas isso não quer dizer que não estamos no vermelho”, disse.

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