Servidores estaduais protestam contra possível corte dos reajustes

Os professores da rede estadual e representantes de 22 sindicatos lotaram as galerias da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (04) para pressionar os deputados a votarem contra o possível cancelamento dos reajustes da categoria. A mensagem do governo deve chegar na Alep nos próximos dias. Os servidores públicos do Paraná podem ter que escolher entre reajuste atrasado ou pagamento de promoções e progressões de carreira. O governo do estado alega que não pode pagar as duas coisas.

Os servidores públicos, por meio de sindicatos, argumentam que o governo não cumpriu com acordo que colocou fim na maior greve da história dos professores estaduais, além de outras categorias, no ano passado. Em entrevista ao Paraná Portal, a diretora da APP-Sindicato, Marley Fernandes, afirmou que a categoria vai acompanhar as votações de perto: "nós ficamos indignados quando soubemos que o governo está alegando que não tem condições nem de pagar as progressões e promoções que já estavam previstas na lei orçamentária do ano passado... ou que pagava isso ou que pagava a data base. Nós viemos dizer aos deputados que não aceitamos nenhuma troca, que não tem isso, não mexam nos nossos direitos, esse é o recado dos servidores públicos do estado", afirmou.

Professores do Paraná em estado de greve

Em estado de greve desde o último sábado (25) devido ao atraso no pagamento de promoções e progressões na carreira, os servidores estaduais da Educação podem iniciar mais uma batalha com o governo nos próximos dias. "A APP está em estado de greve, várias categorias, universidades farão essa semana assembleia e também vão entrar em estado de greve", afirmou a diretora da APP.

O governo definiu que pagar esses atrasados vai fazer com que o estado fique sem caixa para garantir a reposição inflacionária nos salários ao final do ano. Segundo o Executivo estadual, será preciso optar por apenas um dos dois. O secretário de Estado da Casa Civil, Valdir Rossoni, do PSDB, confirma a hipótese de pagar somente as promoções e progressões de carreira dos servidores públicos do estado, e não pagar o reajuste em 2017.

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“Se nós fossemos escolher com dinheiro em caixa, nós escolheríamos dar as progressões, os avanços e as promoções e os reajustes, mas não cabe dentro do orçamento que nós teremos no ano que vem. Essa questão está sendo discutida internamente no governo, temos tido várias reuniões, temos conversado com o poder legislativo para nós encontrarmos uma solução. A solução ainda não foi encontrada, mas nós sabemos que vamos ter que tomar uma decisão”, afirmou.

O pagamento de R$ 346 milhões em promoções e progressões de 17 carreiras do Estado está atrasado. Até o final do ano, esse valor chegaria a R$ 700 milhões.

Além disso, o acordo fechado no ano passado, que pôs fim à greve dos servidores, prevê que o governo teria que pagar, em janeiro de 2017, a reposição salarial do funcionalismo relativa à inflação de janeiro a dezembro de 2016, estimada em 7%.

Os servidores afirmam que o governo não cumpriu a promessa que fez no ano passado. Rossoni afirma que não tinha como prever a crise na economia neste ano.

“Nos tínhamos um posicionamento quando efetuado o orçamento de que nós teríamos um crescimento da economia e o que está acontecendo com a economia é a deflação. Todos estão percebendo. Uma questão que é importante que o servidor público balize o seu posicionamento é na situação nacional. Eu vi o governador do Rio Grande do Sul na semana passada, dando uma entrevista comemorando o feito de ter terminado de pagar o 13ª salário, ou seja, quatro ou cinco meses depois. E nós queremos continuar agindo com responsabilidade para nós não cairmos na mesma situação dos outros estados”, afirmou.

A crise econômica teria levado à diminuição da receita do estado, por isso não seria possível pagar as progressões, promoções e também os reajustes. A medida seria para postergar o reajuste do ano que vem. No primeiro semestre deste ano, no entanto, a receita aumentou.

“A receita do estado no primeiro semestre ela cresce devido ao recolhimento do IPVA e ela já estabilizou no mês passado e tem uma tendência muito forte de queda de receita, até por questões de medidas que foram tomadas, por exemplo, nós temos boa parte do ICMS baseado na energia elétrica e a energia elétrica foi baixado em torno de 10% e 15%, então só em torno desta questão nós temos uma queda de receita de aproximadamente R$ 600 milhões”, disse.