Projeto de lei na CMC quer dar isenção de cobrança para grávidas no transporte público de Curitiba

Redação

Projeto de lei na CMC - gratuidade transporte público para gestantes

Mulheres grávidas de ao menos cinco meses podem receber gratuidade no transporte público coletivo de Curitiba. É o que prevê projeto de lei da vereadora Katia Dittrich (Solidariedade), que tramita na CMC (Câmara Municipal de Curitiba).

Para conseguir a gratuidade, as mulheres grávidas irão precisar apenas apresentar o Cartão Pré-Natal e um documento com foto. O médico responsável ou estabelecimento de saúde (seja público ou privado) deverão identificar claramente o período de gestação, evitando dessa forma erros no cálculo.

A justificativa da vereadora é que a partir do quinto mês de gestação as mulheres sofrem alterações físicas, como por exemplo alteração em sua pressão arterial, melasmas (manchas marrons na pele), estrias, fraqueza, azias, além de outros desconfortos.

“A medida poderá incentivar o acompanhamento pré-natal com maior zelo pelas gestantes de renda mais baixa e que possuem maior dificuldade de locomoção”, justificou a vereadora na redação do projeto.

O projeto foi protocolado no dia 3 de março, tendo que passar agora por uma instrução da Projuris (Procuradoria Jurídica). Só depois ele será encaminhado para as comissões temáticas, aonde poderá ser solicitado estudos adicionais, documentos faltantes, revisões no texto ou posicionamento dos órgãos públicos afetados.

Se passar por essas duas fases, o projeto segue então para as discussões nas sessões plenárias e, em caso de aprovação, ser encaminhado para a sanção do prefeito antes de se tornar lei.

Previous ArticleNext Article