PSS: Justiça não analisa recurso, e prova para 40 mil professores está mantida

Redação

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O juiz plantonista Carlos Henrique Licheski Klein decidiu, na madrugada de hoje (9), não analisar o último recurso que pedia a suspensão da prova do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para a contratação de professores temporários pelo governo do Paraná.

O magistrado remeteu o pedido para o desembargador Luiz Taro Oyama por considerar que não se trata de um caso passível de análise pelo plantão judiciário. Assim, a prova prevista para domingo (10) está mantida.

Após ter recurso de agravo negado pelo TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná), na sexta-feira (8), o Ministério Público havia ajuizado nova ação pedindo a suspensão da prova do PSS.

O Ministério Público apontava para “gravíssimo contexto” da pandemia da Covid-19, e argumentava que a realização das provas contraria as próprias recomendações do governo do Paraná de impedir aglomerações.

Em nota, a APP-Sindicato, que representa professores e trabalhadores em educaç]ao, afirmou que “fica evidente, nesta decisão, que a saúde dos candidatos e candidatas não é prioridade”.

Dos cerca de 46 mil inscritos para as provas do PSS, mais de 40 mil estão aptos para realizar as provas que serão aplicadas em diversos núcleos regionais de educação do Paraná, de acordo com a Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte).

Os pedidos de suspensão da prova já haviam sido recusados em primeira instância de forma liminar, assim como o Agravo de Instrumento no TJPR.

“Em apenas um mês, entre o ajuizamento da ação civil pública e a interposição do presente agravo interno, os casos de Covid-19 diagnosticados no Paraná passaram de 298.752 (6/12/2020) para 427.590 (6/1/2021), um aumento de 43,13%. Enquanto o número de mortes passou de 6.376 (6/12/2020) para 8.170 (6/1/2021), ou seja, uma elevação de 28,14%”, argumentou o Ministério Público na ação.

Em nota, a Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) informou que a prova do PSS está mantida para o dia 10 e que existe um decreto estadual que garante a realização da prova com toda a segurança sanitária.

A Seed ainda aponta que irá organizar as entradas dos candidatos de forma fracionada, diminuindo a circulação de pessoas nos locais de aplicação das provas, além do distanciamento de 1,5 m nas salas de aulas, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel.

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