RMC tem quatro defensores públicos para 9,7 mil presos

Julie Gelenski


Com Rafael Neves – Metro Jornal Curitiba

Os representantes de quem não pode pagar advogado estão em proporção de um para 2,4 mil detentos, a recomendação é um para 300.

A Defensoria Pública do Paraná encerrou, na última sexta, um mutirão carcerário que identificou presos aptos a soltura, tornozeleira eletrônica ou progressão de regime na PCE (Penitenciária Central do Estado), em Piraquara, maior unidade prisional do Estado.

Na região metropolitana, onde há cerca de 9,7 mil presos, sendo 8,5 mil em presídios e 1,2 mil em delegacias de polícia, a defensoria trabalha com uma equipe de 4 pessoas para atender os que não podem pagar advogado.

Isso significa que há um defensor para cada 2,4 mil presos na RMC. O número é 8 vezes abaixo do “cenário ideal” da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), que recomenda um defensor a cada 300 detentos.

O defensor público Henrique Camargo Cardoso, que atua em Curitiba, diz que ampliar as vagas nos presídios é uma consequência do trabalho da equipe, mas nega que se busque soltar presos a qualquer custo.

“É uma forma de desafogar o sistema. Mas o que fazemos é analisar os processos. Com falta disciplinar (más condutas na cadeia), por exemplo, o processo fica travado”, diz.

O principal gargalo do sistema no Paraná, segundo Cardoso, não são os presos já condenados, e sim os provisórios, que ainda não foram julgados e estão nas mãos da Justiça Criminal: segundo o Depen (Departamento Penitenciário) são 13 mil provisó- rios hoje, quase 45% da população carcerária no Paraná.

Para o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo, não se deseja soltar detentos que devem ficar presos: o problema é que a duração de um processo criminal, que deveria ser de no máximo 90 dias, chega a ultrapassar um ano.

“E às vezes é um preso por furto. O furto vai gerar 6 a 8 meses de condenação no [regime] semiaberto e ele está lá há um ano, no fechado! Isso é que é inaceitável. E ocorre”, lamenta Cartaxo.

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