Secretário da Fazenda afirma que crise afeta o pagamento de servidores do Paraná

Mariana Ohde


Com BandNews Curitiba

Representantes de mais de vinte sindicatos de diversas categorias de funcionários públicos do Paraná participaram, nesta quarta-feira (19), da apresentação das contas públicas feita pelo Secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, no auditório da Celepar em Curitiba.

Os professores e outras categorias de servidores estão em greve contra  emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo governador Beto Richa (PSDB) para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que retira o reajuste da categoria previsto para janeiro de 2017.

O secretário começou o encontro demonstrando como a crise econômica tem afetado o pagamento dos salários de servidores em várias regiões do Brasil.

De acordo com um levantamento feito pela pasta, o Paraná foi o único estado que ofereceu 10.67% de reajuste aos servidores em 2016. “Nós vivemos, hoje, no país, uma crise muito grave, que tem levado, logicamente, a uma redução significativa do faturamento das empresas, ao aumento do desemprego e, consequentemente, a uma redução da arrecadação tanto da União quanto dos estados e municípios”, disse.

O secretário afirmou que, entre as limitações que o governo enfrenta para conceder aumento, estão o limite de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a queda na receita prevista para este ano. De janeiro até setembro, houve redução de R$ 526 milhões, principalmente por conta da mudança da bandeira tarifária de energia elétrica (de vermelha para verde), o que significou a diminuição de 10% na taxa e, consequentemente, na arrecadação de ICMS.

“O estado arrecadou menos do que previu no orçamento de 2016”, disse, explicando que é esperada uma perda de R$ 1,06 bilhão de janeiro a dezembro deste ano.

O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, reforçou o posicionamento do governo estadual, de que nesse momento não é possível ofertar o reajuste salarial aos servidores. “Nós não seremos acusados de sermos transparentes e nós queremos o diálogo. Se tivermos que fazer reuniões com todos sindicados, e temos feito diariamente, expondo os mesmos números. Para mim é cansativo, porque são os mesmos números. Agora, para os sindicatos, não são os mesmos sindicatos. Então precisamos permanecer com esse diálogo, porque isso pode trazer os esclarecimentos necessários”, disse.

Promessa

O economista Cid Cordeio, assessor do Fórum das Entidades Sindicais, afirmou que o cenário econômico previsto no acordo feito pelo governo estadual com a categoria na última greve do ano passado continua o mesmo. Desta forma, segundo o economista, existiria receita suficiente para manter o combinado. “Mudou o cenário da LOA [Lei Orçamentária Anual], mas o que importa, para nós, é a receita. Na minha opinião, a receita não se alterou em relação à previsão da LOA”, disse.

Cerca de dois mil funcionários públicos acompanharam a reunião do lado de fora do auditório. A previsão do sindicato que representa os professores é de levar o resultado da reunião para os comandos regionais de greve nesta quinta-feira (20). A entidade se colocou aberta ao diálogo e reforçou o pedido de retirada das emendas à legislação que alteram a data-base e o pagamento de progressões.

Paralisações nas escolas

De acordo com balanço atualizado da Secretaria da Educação, por conta da paralisação dos professores, dos 2.100 colégios estaduais, 5% estão totalmente fechados, 21% funcionam parcialmente e 42% estão com aulas normalmente.

No ano passado, os professores paralisaram as atividades por duas vezes. A última greve, que durou 46 dias, foi encerrada depois que o governo se comprometeu a cumprir um plano de reajuste até 2018. Pra chegar a um acordo salarial, foi aprovada uma lei que alterava temporariamente a data-base para janeiro.

Agora, as propostas de emendas à LDO permitem que este acordo seja descumprido. É por isso que a greve deste ano foi desencadeada. Além de contrários às emendas que podem congelar os salários dos professores, os servidores também apontam uma dívida de R$ 600 milhões do estado, contabilizando promoções e progressões de carreira atrasadas.

Segundo a APP-Sindicato, os servidores voltaram a solicitar a retirada das emendas à LDO que dizem respeito à data base da categoria. O governo se comprometeu a fazer uma reunião nesta quinta-feira (20) para debater a possível retirada dessas emendas. Representantes dos sindicatos devem ser recebidos no Palácio Iguaçu ao meio-dia para a apresentação de uma nova proposta.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal