Servidores cobravam propina de até R$ 24 mil para fraudar sistema de impostos

Fernando Garcel

Operação Taxa Extra: a quadrilha é suspeita de fraudar tributos municipais há mais de 10 anos em cerca de mil processos na Prefeitura de Curitiba.

Funcionários da Prefeitura de Curitiba cobravam taxas extras de contribuintes de até R$ 24 mil para fraudar impostos como IPTU, ITBI e ISS, inserindo dados falsos no sistema da administração municipal. A descoberta foi feita pela Operação Taxa Extra da Polícia Civil, nesta terça-feira (20), que prendeu um funcionário da prefeitura que atuava há mais de 30 anos na Secretaria Municipal de Finanças e um despachante de imóveis.

Servidor da prefeitura de Curitiba é preso em operação contra fraude de impostos

Além deles, quatro servidores da Prefeitura também são investigados de participação no esquema, entre eles um engenheiro civil que assinava os documentos falsos.

Segundo o delegado do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) Gustavo Mendes Marques de Brito, a quadrilha é suspeita de fraudar tributos municipais há mais de 10 anos. Ele também detalhou como era feito o esquema, que tinha duas formas de acontecer. “Primeira forma que a gente viu na investigação foi a inserção de dados falsos relacionados a imóveis no cadastro da Prefeitura, de modo a recolher valor menor de IPTU, ITBI e até ISS”, conta. Outra estratégia que a quadrilha usava era dificultar o processo de regularização de um imóvel e cobrar propina para desenrolar o processo.

O delegado explicou ainda que a ação acontecia tanto com pessoas físicas, quanto com grandes empresas, que acabavam aceitando pagar uma ‘taxa extra’ para ter uma espécie de desconto no pagamento dos impostos.

O valor cobrado dependia do cliente, do tipo de irregularidade ou do imposto a ser recolhido. A suspeita é de que a quadrilha tenha agido em mais de mil processos que tramitam na Prefeitura de Curitiba. O valor total que deixou de entrar no cofre municipal não foi informado.

O delegado ressalta que uma auditoria interna deve ser feita pela própria administração municipal, que poderá levantar os valores que foram fraudados. “Isso ainda é algo inicial para falarmos de valores, mas isso poderá ser comprovado com a auditoria interna da Prefeitura a respeito do caso e das informações que vamos passar para eles”, afirma Brito.

Brito ainda afirma que as investigações seguem para identificar pessoas que foram de fato lesadas e também aquelas que procuravam o servidor público para praticar a  irregularidade. “Contribuinte que se serviu dos serviços do funcionário público passava a informação para vizinhos, parentes e amigos. ‘Procura fulano que ele pode resolver para você’. Outras vezes era no próprio balcão da Prefeitura que era feito a proposta.”

Prefeitura colaborou para investigação

Em nota, a Prefeitura de Curitiba explicou que o caso foi encaminhado ao Nurce em setembro do ano passado, após a prefeitura ter recebido denúncia de procedimentos irregulares dos servidores e comprovado que a fraude existia. A Prefeitura também afirmou que fará um pente-fino em todos os procedimentos dos últimos dez anos de que participaram os funcionários envolvidos.

Além disso, o município vai cobrar dos contribuintes os impostos não pagos ou pagos em valores inferiores devido às fraudes.

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