Servidores fazem marcha contra a Previdência Estadual

Francielly Azevedo



Servidores públicos do Paraná, em sua maioria professores e funcionários de escolas públicas, fazem uma manifestação, nesta terça-feira (3), em Curitiba. Eles são contrários ao projeto que trata da Reforma da Previdência Estadual proposto pelo Poder Executivo e em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

A mobilização estadual foi organizada pelo  Fórum das Entidades Sindicais (FES). Os servidores se concentraram na Praça 19 de Dezembro e saíram em marcha pela Avenida Cândido de Abreu até o Centro Cívico. Às 16h a categoria deve se reunir em uma assembleia, em frente ao Palácio Iguaçu, para avaliar os próximos passos do Sindicato.

Divulgação

Os professores estão em greve desde esta segunda-feira (2) em todo o Paraná. Conforme a APP-Sindicato, com a proposta do Poder Executivo, os servidores que já sofrem com salário defasado, sofrerão mais uma grande perda.

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O QUE DIZ O GOVERNO

Por meio de nota e um vídeo, o Governo do Paraná explica a decisão de mexer na Previdência Estadual. Conforme o Executivo, “a nova previdência do servidor público do Paraná segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade. Não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro”, diz.

O Governo afirma ainda que no Paraná, a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões. “Neste ano, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde”, destaca.

Além disso, o Governo ressalta que a proposta capitaliza e fortalece o Fundo de Previdência. “As projeções mostram que em cinco anos o fundo vai retomar a capacidade financeira e em até 30 anos será autossuficiente. Com isso, ficam plenamente assegurados os pagamentos dos benefícios aos servidores”, diz a nota.

Por fim, o Governo salienta que o projeto de reforma da previdência cumprirá todo o rito legal na Assembleia Legislativa, fórum adequado para o debate a respeito da proposta, conforme já demonstrado na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no âmbito federal.

O Executivo também produziu um vídeo para explicar a mudança.

MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA

O pacote que propõe alterações na Previdência estadual tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas seguem os mesmos moldes da reforma da previdência já aprovada no Congresso Federal, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para aposentadoria do funcionalismo estadual. A emenda altera os artigos 35 e 129 da Constituição do Estado.

Entre as mudanças previstas estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

De acordo com o Governo, em 2019, a despesa com a previdência do funcionalismo soma R$ 10,1 bilhões, com um deficit de R$ 6,3 bilhões para cobrir os gastos com aposentados e pensionistas. Se não ocorrer a reforma, o Executivo afirma que essa despesa deve ultrapassar os R$ 9 bilhões por ano.

29 DE ABRIL

A última vez que o Governo Estadual promoveu mudanças na previdência paranaense foi em 2015, na gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB). Na ocasião, a alteração no fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo terminou com mais de 200 feridos durante um confronto entre os servidores em greve e policiais militares, no dia 29 de abril daquele ano.

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Jornalista, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná. Tem passagens pela TV Educativa, TV Assembleia, TV Transamérica, CATVE, Rádio Iguassu e Folha de Londrina. Atualmente trabalha no Paraná Portal e na Rádio CBN.