Sesp anuncia medidas para reduzir superlotação em delegacias; Piraquara terá novo presídio

Redação

Por Andreza Rossini com Mariana Ohde

O secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita anunciou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (16), novas obras no sistema penitenciário para abrir vagas e diminuir a superlotação nas delegacias da Polícia Civil. “Hoje o problema no sistema do Paraná é pontual,  9 mil presos nas delegacias”, afirmou.

Entre as medidas anunciadas está a construção de um novo presídio em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. “Serão 636 novas vagas em um presídio modular, celas de concreto com banheiro, as condições serão melhores” disse. O investimento é de R$ 25 milhões e o período de construção deve ser de oito meses. Ainda de acordo com o secretário, falta o aval final do governador Beto Richa para o início das obras.  “[O objetivo] é dar um alívio para as delegacias”, complementou.

O dinheiro é parte de uma verba de R$ 50 milhões recebida do governo federal, por meio do Fundo Penitenciário. Segundo a secretaria, a outra metade foi investida em equipamentos e contratações. Entre eles, está a compra de 20 novos aparelhos raio-x para vistoria nas entradas dos presídios. “Vai aumentar a segurança e diminuir as revistas constrangedoras”.

Celas modulares

As celas modulares de concreto que serão instaladas no novo presídio, também devem ser utilizadas em outras unidades entre elas no 11º Distrito e nas cidades de Cornélio Procópio, Londrina, Maringá e Umuarama. No futuro, devem ser construídas, ainda, quatro grandes cadeias públicas na região de fronteira do Paraná. Todas as 14 obras previstas para o estado devem gerar 7 mil vagas.


As obras nas penitenciárias de Cascavel, Penitenciária e as duas de Piraquara devem ser retomadas ainda neste ano, de acordo com a secretaria.

Segundo Wagner Mesquisa, o estado tem, hoje, cerca de 30 mil presos sob responsabilidade do Departamento Penitenciário (Depen). “Não existe superlotação em nenhuma unidade, não existe controle absoluto do crime organizado”, garante o secretário.

Prisões x superlotação do sistema

Segundo a secretaria, uma das causas da superlotação nas delegacias é o aumento no número de prisões. No primeiro semestre deste ano o aumento foi de 6%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 3.779 prisões a mais, e 27% cumprimentos de mandados judiciais, ou seja 2730 pessoas acordo com a Sesp.

Mutirão carcerário

Para reduzir a superlotação nas delegacias de Curitiba, RMC e do litoral, será feito um mutirão carcerário na próxima terça-feira (21). De acordo com a Polícia Civil, há pelo menos 1,3 mil presos nessas unidades, o que deixa o sistema das cadeias públicas em alerta vermelho. A capacidade ideal gira em torno de quinhentos presos e o nível de “alerta” admite entre quinhentas e novecentas pessoas.

“O mutirão vai avaliar aqueles presos que estão no regime fechado e têm direito a progressão de pena. Só assim temos condições de abrir uma nova vaga para tirar um preso da delegacia sem superlotar a penitenciária. Prisão superlotada não resolve, vira rebelião e comando do crime organizado” afirmou Mesquita. A expectativa é que sejam abertas 300 novas vagas.

Tornozeleiras eletrônicas

Ainda de acordo com a Sesp, o número de presos monitorados com tornozeleira eletrônica deve dobrar. Atualmente cerca de 6 mil presos já são controlados pelo sistema eletrônico, número que deve subir para 12 mil.

Para Mesquita, a medida reduz o custo dos detentos e é seguro para a sociedade. “A sensação de que o indivíduo está na sociedade e não está sendo monitorado é irreal. Temos um sistema, sabemos tudo o que eles fazem e em casos de irregularidade comunicamos ao poder judiciário que determina o que será feito”, afirmou.

“É uma ferramenta importantíssima, que tem mostrado, em várias ocasiões, a eficácia dessa ferramenta. Especialmente quando trabalhada em dois aspectos: a progressão de regime e audiência de custódia”, explica.

Rebelião

As medidas foram anunciadas após a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) passar por uma rebelião  que durou 48 horas e destruiu 80% da estrutura do presídio. O motim foi organizado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que mantiveram detentos de outra facção e dois agentes penitenciários como reféns.

Um dos funcionários da penitenciária foi resgatado ainda no primeiro dia. Um preso foi decapitado. Ele seria líder da facção “Máfia Paranaense” e já estava jurado de morte pelo PCC.

Segundo a Sesp, a rebelião foi motivada por uma briga entre facções e os presos não fizeram exigências. Segundo a secretaria, o presídio de Cascavel abrigava 980 detentos. A capacidade da penitenciária é para 1.160 presos.

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