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Com Plenário ocupado, sessão da Alep será na Ópera de Arame

A sessão da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera r..

Francielly Azevedo - 04 de dezembro de 2019, 10:01

Colaboração
Colaboração

A sessão da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) para votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras da Previdência Estadual será transferida para a Ópera de Arame, em Curitiba, nesta quarta-feira (4). A medida foi tomada após servidores (a maioria da educação) ocuparem o Plenário do prédio que fica no Centro Cívico. Os manifestantes são contrários ao pacote enviado pelo Poder Executivo, que tramita em regime de urgência no legislativo.

A mudança foi confirmada pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), durante coletiva de imprensa. "Essa decisão tomada pela mesa executiva. Os deputados estarão lá, votando com toda a segurança possível. Porque a recomendação nossa, da Mesa e do Governo é que não haja confronto", disse.

O trânsito foi bloqueado na Rua João Gava, entre as ruas Mateus Leme e Nilo Peçanha. Policiais reforçam a segurança no local. Em função dos bloqueios, A Setran (Secretaria Municipal de Trânsito) informa que as linhas de ônibus Interbairros II, Turismo e Mateus Leme sofrem desvios. A opção para os motoristas é a Rua Nilo Peçanha.

EVENTO ALTERADO

O evento Conexões Vale do Pinhão, que aconteceria na noite desta quarta-feira na Ópera de Arame mudou para o Teatro Guaíra, na Praça Santos Andrade. O encontro, organizado pela Agência Curitiba de Desenvolvimento, terá a mesma programação e começa às 18h30, com entrada gratuita.

PROTESTOS

Nesta terça-feira (3), servidores ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra a Reforma da Previdência Estadual. O tumulto começou pouco depois de o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), iniciar a Sessão Plenária. Nas galerias, estavam autorizadas apenas 250 pessoas no segundo balcão para acompanhar os trabalhos dos deputados, o que desagradou os manifestantes.

Quem ficou fora do prédio, forçou a entrada. A polícia de início recuou e o portão da Assembleia Legislativa foi abaixo. Já dentro do edifício, os servidores tentaram entrar no Plenário, por meio do Comitê de Imprensa. Uma grade de ferro que protege a porta de vidro foi arrancada.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar usou spray de pimenta e cassetetes. Do outro lado, os manifestantes jogaram contra os policiais pedaços de concreto arrancados de um vaso de planta.  Não demorou muito e a porta de vidro ficou estilhaçada. Duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital. Além disso, quatro servidores que entraram no Plenário foram detidos pela Polícia Militar.

Diante do confronto, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, encerrou a sessão plenária.

TJ DETERMINA DESOCUPAÇÃO

O presidente do Legislativo entrou com um mandado de segurança para conseguir retirar os servidores do prédio. O pedido foi acatado pela juíza Rafaela Mari Turra, do Tribunal de Justiça do Paraná. A magistrada determinou a desocupação do prédio sob pena de multa de R$ 2 mil por dia para a APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) e ao Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná), responsáveis pela convocação dos servidores.

A magistrada justifica sua decisão apontando que os manifestantes impediram a sessão plenária, depredaram o patrimônio público e permanecem de forma ilegítima na Assembleia. Por isso, Turra solicita o auxílio de força policial, caso os servidores não saiam de forma voluntária e pacífica.

O QUE DIZ A APP-SINDICATO

Cerca de 200 pessoas ocupam o prédio da Alep. A APP-Sindicato informou que foi notificada na noite desta terça-feira (3) sobre a decisão e que os advogados dos sindicatos dos servidores e as direções sindicais estariam analisando os efeitos da decisão.

“Infelizmente vemos o autoritarismo do governador Ratinho, do legislativo e também do judiciário que demora anos para julgar ações dos trabalhadores, mas corrobora com as arbitrariedades do governo”, afirmou Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.

O objetivo dos servidores é que o governador Ratinho retire os projetos que alteram a previdência estadual e dialogue com as categorias. “O governo quer reduzir salários, aumentar descontos e tempo de serviço dos servidores sem qualquer diálogo e debate. Não podemos aceitar isso pacificamente”, finaliza Hermes.

PEC

O pacote enviado pelo Poder Executivo propõe alterações na Previdência estadual e tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas seguem os mesmos moldes da reforma da previdência já aprovada no Congresso Federal. Entre as mudanças previstas estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

Os outros dois projetos de lei ordinária que fazem parte do pacote ainda precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário. Uma reunião estava marcada para o fim da tarde desta terça-feira, mas foi cancelada.

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