Sindicato dos Agentes Penitenciários reivindica medidas de segurança após rebelião

Com o fim da rebelião na Casa de Custódia de Curitiba, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), di..

Vanessa Fernandes - CBN Curitiba - 06 de julho de 2018, 12:05

Foto: Vanessa Fernandes/CBN Curitiba
Foto: Vanessa Fernandes/CBN Curitiba

Com o fim da rebelião na Casa de Custódia de Curitiba, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), divulgou detalhes de como iniciou o motim na unidade prisional e as medidas necessárias para que ocorrências como esta possam ser evitadas.

De acordo com o presidente do Sindarspen Ricardo Miranda, no fim da tarde de domingo (1), a unidade que abriga 640 presos e tem capacidade para 400, estava com um quadro de 10 agentes penitenciários quando seriam necessários 40. Miranda conta que a rebelião começou após a verificação por parte dos agentes de que alguns presos não haviam retornado as celas.

"Durante o procedimento de contagem dos presos, alguns se esconderam no banheiro. Quando os agentes entraram esses presos fizeram reféns, bateram e fizeram tortura psicológica durante quase três dias de rebelião. Tivemos danos estruturais porque portas, câmeras e motores foram arrebentados", afirmou.

Segundo Miranda uma reunião será realizada na próxima segunda-feira (9), para que as medidas solicitadas pelo sindicato possam ser apresentadas aos representantes do DEPEN. Entre as medidas necessárias para a segurança dos agentes, Miranda cita a instalação de bloqueadores de celulares e a extinção do uso de contêineres para alocar novos presos nas penitenciárias.

"O sindicato vai continuar cobrando a contratação de mais agentes penitenciários, não tem como fazer a segurança nos presídios sem o efetivo necessário. Estamos buscando automação das penitenciárias e a capacitação dos agentes. Na Casa de Custódia vamos nos reunir com as três equipes na segunda-feira para definir um protocolo de segurança para aquela penitenciária. Estamos contatando o governo para que suspenda a colocação de contêineres", afirmou.

Dos cinco agentes penitenciários que foram feitos reféns, um ainda se encontra hospitalizado. Este agente havia realizado uma cirurgia recentemente e durante a rebelião sofreu uma queda, o que causou problemas na cirurgia. Os demais, segundo Ricardo Miranda, estão abalados psicologicamente.

Os presos que participaram da rebelião foram identificados e autuados pelos crimes de tortura, cárcere privado e danos ao patrimônio. Com a autuação, os presos perdem direito a progressão de pena e devem permanecer presos por mais tempo.

De acordo com dados apresentados pela diretoria do Sindarpen, atualmente o sistema penitenciário do Paraná possui 20.000 presos sob a custódia do Estado e 3.100 agentes penitenciários concursados. Ainda segundo estudo do sindicato nos últimos cinco anos o universo carcerário aumentou em 5.000 presos, e nenhum novo agente foi contratado, nem novas unidades prisionais foram construídas.

Sobre as reivindicações do Sindarspen, o Departamento Penitenciário do Paraná respondeu em nota “que contratou 520 agentes penitenciários por meio de concurso público, desde 2013. Além disso, outros 1.201 agentes de cadeia foram chamados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Quanto a instalação dos shelters, trata-se de uma solução temporária para abrir mais vagas no sistema prisional do Estado uma vez que tem se intensificado o trabalho das polícias Militar e Civil resultando em mais prisões e na conseqüente redução dos índices criminais em todo  Paraná. Paralelo aos shelters, o governo tem trabalhado na construção e ampliação de 14 obras que vão resultar na abertura de quase 7 mil vagas.”