Sob multa de até R$ 10 mil, Justiça proíbe manifestações em Curitiba por uma semana
O Poder Judiciário atendeu a um pedido da Prefeitura e determinou a suspensão de qualquer manifestação que incentive a a..
O Poder Judiciário atendeu a um pedido da Prefeitura e determinou a suspensão de qualquer manifestação que incentive a aglomeração de pessoas por uma semana em Curitiba. A decisão liminar foi emitida pela juíza Gabriela Scabello Milazzo e está valendo desde às 12h desta segunda-feira (15) até o próximo dia 22. Contudo, o período ainda pode ser prorrogado.
Quem descumpra a decisão, será multado em R$ 1 mil. Já os organizadores de eventuais protestos terão multa diária de R$ 10 mil. Conforme a magistrada, os valores obtidos devem ser transferidos ao combate do novo coronavírus.
Segundo Milazzo, a comprovação de manifestações pode ser feita “inclusive por fotografia ou filmagens de pessoas ou placa de veículo”.
Além disso, também estão proibidas as montagens de estruturas e acampamentos nas ruas, calçadas, praças e demais espaços públicos da capital sem autorização prévia da prefeitura de Curitiba. O valor da multa também é de R$ 10 mil.
JUSTIÇA ATENDE PEDIDO DA PREFEITURA DE CURITIBA
Antes da decisão liminar, um protesto em frente à prefeitura de Curitiba aconteceu na manhã desta segunda-feira. (Geraldo Bubniak/AGB)
Segundo a prefeitura de Curitiba, o pedido foi feito à Justiça pela PGM (Procuradoria-Geral do Município) após o crescimento nos casos de coronavírus. Conforme o último boletim, são 1.777 casos e 78 óbitos pela Covid-19 e a taxa de ocupação de leitos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) é de 74%, a maior registrada.
Além da vitória judicial, a administração municipal alterou o alerta de Curitiba para laranja na luta contra a doença. Isso implicou uma série de restrições, como o fechamento de academias, bares, Igrejas, templos e clubes sociais. Contudo, o comércio de rua, incluindo galerias, e shoppings estão liberados para funcionar das 10h às 16h e entre 12h e 20h, respectivamente.
Como resposta, grupos têm se mobilizado para protestar contra. Hoje de manhã, foram empresas de transporte de turismo e escolar. Os defensores da academia também tinham marcado um ato, mas uma reunião com a secretária da Saúde, Márcia Huçulak, foi marcada para essa tarde e o evento foi suspenso.
Por fim, a situação mais conflitante é com os donos de bares e restaurantes, onde a Abrabar (Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas) chegou a declarar guerra contra a prefeitura – mas apagou o post – e a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) também antagoniza com o governo municipal. Contudo, por causa da decisão liminar, as associações suspenderam a manifestação que aconteceria hoje.