SOS Mata Atlântica quer que Paraná suspenda licenças de desmatamento

Redação


Repórter Ana Kruger, da CBN Curitiba

A Fundação SOS Mata Atlântica enviou ao governador Beto Richa um pedido de suspensão das emissões de licenças para desmatamento até 2018 e a revisão das que foram concedidas nos últimos 24 meses. A organização quer frear o avanço do desmatamento no estado, apontado como líder em desmate nos últimos trinta anos.

Em maio, a fundação divulgou um levantamento em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Paraná é o estado que mais desmatou nos últimos trinta anos, segundo a pesquisa. Entre 1985 e 2015, foram desmatados mais de 456 mil hectares, área equivalente a mais de dez cidades de Curitiba. Só entre 2014 e 2015, o estado desmatou 1.988 hectares.

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A diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, é uma das autoras do pedido de moratória. Segundo ela, os desmates ficaram concentrados na região centro-sul do Paraná. “Nesse período, o desmatamento estiveram concentrados na região da formação das araucárias. Quando lançamos os dados em maio, nós fizemos esse alerta à sociedade. Agora, nosso objetivo é verificar as licenças e como foram emitidas e os desmatamentos ilegais da região”, diz.

O pedido de moratória também foi enviado ao Ministério Público do Paraná (MPPR) e é analisado pelo promotor Alexandre Gaio, da promotoria de proteção ao meio ambiente. Segundo o órgão, a medida coincide com uma recomendação já feita ao governo do estado.

A Mata Atlântica é o único bioma que possui uma legislação específica. A lei autoriza o desmate de mata nativa apenas em casos de utilidade pública e de interesse social. O pedido feito ao governo do estado busca identificar se todo o desmate do estado é autorizado ou se parte é ilegal.

“Nós não sabemos como está sendo feito a emissão de licença para autorização de desmatamento, para qualquer finalidade. Então tem um trabalho que o órgão ambiental, no caso o IAP [Instituto Ambiental do Paraná], que vem emitindo as licenças, para checar como que isso vem sendo feito em todo o estado. A partir dai, dá pra saber se esses desmatamentos são autorizados ou não”, afirma Hirota.

Em maio do ano passado, secretarias estaduais de meio ambiente de vários estados brasileiros, inclusive do Paraná, assinaram a “Carta nova história para a mata atlântica”. Desde então, o Paraná se comprometeu a zerar o desmate ilegal até 2018.

“Nós já temos estados importantes, como São Paulo e Rio de Janeiro, que estão com desmatamento zero há alguns anos. Então isso é algo realmente possível. Esse é o compromisso que a Secretaria do Meio Ambiente também estabeleceu e a gente espera que eles consigam atuar de forma a evitar que novos desmatamentos aconteçam no futuro”, diz a diretora da fundação.

Em nota, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) disse que analisa o pedido de moratória e que, por recomendação do Ministério Público, já revisa a emissão de autorizações de desmate.

O órgão informou ainda que combate o desmatamento ilegal com uma força tarefa de fiscalização. No primeiro semestre deste ano, o IAP identificou cerca de 514 hectares desmatados de forma irregular. Também foram achadas 1373 araucárias derrubadas sem a devida autorização ambiental. No mesmo período, as multas aplicadas somam cerca de R$ 6 milhões.

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