Municípios menores sofrem mais com o subfinanciamento do SUS

Um estudo realizado pela Universidade de Harvard (EUA) com participação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) mostra ..

Redação - 15 de julho de 2019, 20:22

Um estudo realizado pela Universidade de Harvard (EUA) com participação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) mostra que os municípios menores sofrem mais com a falta de reajuste no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorre desde 2015.

O estudo foi publicado na revista Lancet na quinta-feira (11). “Nossos resultados indicam uma deterioração dos indicadores no cenário de transferências constantes, onde o financiamento é corrigido apenas com a reposição inflacionária”, explica o professor Adriano Massuda, do Departamento de Saúde Coletiva da UFPR, um dos coordenadores da pesquisa.

“Mais importante ainda, a deterioração foi maior entre os municípios menores, exacerbando as desigualdades regionais e, portanto, revertendo uma tendência recente de melhorias gerais observadas ao longo dos últimos 30 anos”.

Nas projeções feitas pelos pesquisadores, as perdas são visíveis em quatro aspectos da saúde pública: na mortalidade infantil, no pré-natal de gestantes, na cobertura do programa de saúde da família (ESF) e em fatores ligados à qualidade de atendimento, como a mortalidade por doenças cardiovasculares, principal causa de mortes no Brasil.

Transferências

Outra conclusão do estudo foi que o aumento dos repasses federais às prefeituras repercute diretamente na prestação de serviços municipais e nos indicadores de saúde.

“Cada aumento de 10% no financiamento federal para os municípios foi associado a um aumento na cobertura da ESF de 1,74 ponto percentual e um aumento de 0,19 ponto percentual da proporção de mães que completaram sete ou mais consultas no pré-natal”, descreve o estudo.

Para avaliar o impacto de políticas fiscais sobre o SUS, os pesquisadores consideraram quatro cenários hipotéticos relativos à transferência de fundos federais para municípios até 2030: manutenção do mesmo patamar entre 2015 e 2030; e reajustes de acordo com o Produto Interno Bruto, em 1%, 2% ou 3%. Segundo os dados, os municípios menores são os que sofrem as mais duras consequências da redução dos repasses.

Para medir esse impacto, o estudo considerou quatro tamanhos possíveis para as cidades: de 5 mil a 9.999 habitantes; de 10 mil a 19.999 habitantes; de 20 mil a 49.999 habitantes; e com 50 mil habitantes ou mais.

Os municípios com menos de 20 mil habitantes sofrem reveses em mais aspectos quando o financiamento federal recua. “Estes resultados sugerem que os subsídios federais são muito mais eficazes em municípios menores, que são mais dependentes de recursos federais do que os municípios maiores”, atesta o estudo.

Sugestões

Além de projetar as consequências de ajustes fiscais extremos na saúde pública brasileira, o trabalho publicado na revista britânica especializada em medicina sugere medidas para que os ganhos do SUS — classificados como vulneráveis à política fiscal — não se percam.

Para os pesquisadores, além de recursos compatíveis aos seus intentos, o SUS precisa integrar sua rede de prestação de serviços, desenvolver um novo modelo de governança interfederativa e aumentar o diálogo com a sociedade, para fortalecimento da política de cobertura universal de saúde.

A pesquisa teve a participação de 15 pesquisadores e 12 instituições, sendo dez universidades do Brasil, Estados Unidos e Reino Unido.

*Com informações da UFPR