Cidades
Em uma semana, Castro serve mais de 10 mil refeições nos Jogos da Juventude
Francielly Azevedo
21 de julho de 2016, 17:15
Cidades
Compartilhar
TCE alerta doze cidades do Paraná por excesso de gastos com pessoal
Doze cidades do Paraná receberam um alerta do Tribunal de Contas (TCE-PR) por ultrapassar o limite constitucional de gas..
Mariana Ohde - 22 de julho de 2016, 06:52
Doze cidades do Paraná receberam um alerta do Tribunal de Contas (TCE-PR) por ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal em 2015.
Sete municípios ultrapassaram a cota de 95% do limite de 54% da receita corrente líquida. As cidades são Ariranha do Avaí, Jardim Alegre, Laranjeiras do Sul, Mandaguaçu, Paula Freitas, Rio Bonito do Iguaçu e São Sebastião de Amoeira.
Com o alerta, essas cidades não podem conceder aumentos de salário, criar cargos ou alterar a estrutura de carreira de servidores, entre outros.
Outras cinco cidades ultrapassaram o limite de 100% e agora devem reduzir os gastos com pessoal. Os municípios são Antonina, Jundiaí do Sul, Porecatu, Santa Cruz de Monte Castelo e São João do Caiuá.
Os gastos com pessoal, nos municípios, não podem chegar ao limite de 54% da receita líquida. Quando isso acontece, a Constituição estabelece que a cidade deve reduzir em, pelo menos, 20% os gastos com comissionados e funções de confiança. Caso o corte não seja suficiente para voltar ao limite, o município deve exonerar servidores.
