A Prefeitura de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, foi recomenda a cancelar dois contratos para a compra de máscaras descartáveis. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) identificou indícios de sobrepreço na compra de materiais usados no combate à pandemia do coronavírus.
De acordo com o órgão de controle, um dos contratos para a compra de máscaras descartáveis custou quase R$ 3,5 milhões. A própria Controladoria Interna de São José dos Pinhais constatou sobrepreço de R$ 1,5 milhão (47% do valor do contrato), mas o alerta foi ignorado.
O pagamento foi feito à empresa Fortquim do Brasil Produtos Químicos, sediada no próprio município. Devido à pandemia do coronavírus, a Prefeitura de São José dos Pinhais contratou a empresa mediante dispensa de licitação.
Um dos contratos avaliados, na ordem de R$ 3.480.000,00, prevê a entrega de 1.200.000 máscaras descartáveis, ao custo unitário de R$ 2,90. A Controladoria Interna do município avaliou que o mesmo produto poderia ser comprado a R$ 1,65 por unidade.
O segundo contrato é destinado à compra de álcool em gel. O TCE não apontou irregularidades na compra, mas também pede o cancelamento.
Caso o município não acate a recomendação de suspender os contratos suspeitos, ficará sujeito à abertura de uma Tomada de Contas Extraordinária por parte do TCE. O processo pode resultar em multas e sanções administrativas.
*Com informações do TCE